O município de Soure, no distrito de Coimbra, divulgou hoje dados do “Programa Cegonhas”, um instrumento de incentivo à natalidade que, em cinco anos, apoiou 296 crianças e que vai ser estendido até final de 2021.
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Em comunicado enviado à agência Lusa, reportando a informação dos últimos cinco anos, entre 2016, ano de início do programa e a atualidade, foram apoiadas em total de 296 crianças (164 rapazes e 132 raparigas) e respetivas famílias das 10 freguesias de Soure.
A freguesia urbana da sede de concelho congregou o maior número de crianças apoiadas – 166, mais de metade (56%) do total – enquanto as freguesias com menos recém-nascidos apoiados foram as de Tapéus (cinco) e Gesteira/Brunhós, com nove.
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O ano de 2017 foi aquele em que foram concedidos mais apoios, a um total de 80 crianças, números sensivelmente idênticos aos de 2018 e 2019, com 75 e 74 meninos e meninas apoiados, respetivamente.
O programa, cujos valores monetários de apoio foram fixados em três escalões (1.000, 500 e 250 euros), consoante os rendimentos de cada agregado familiar, resultou num investimento municipal de mais de 187 mil euros, desde 2016 até aos dois primeiros meses deste ano.
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No comunicado, o município de Soure relembra que a medida de incentivo à natalidade “concretiza-se através da atribuição de um subsídio, dividido em duas tranches”, para nascimentos de bebés no concelho e de que são beneficiários os pais, em conjunto ou isolados ou quem tenha a criança à sua guarda judicial, residentes no município.
“Este projeto municipal visa apoiar as famílias, potenciar e intensificar um conjunto de estímulos à fixação e à atração de pessoas ao concelho, incentivar a natalidade, bem como apoiar a economia local, uma vez que as despesas comparticipadas só poderão ser efetuadas em estabelecimentos comerciais sediados na circunscrição territorial concelhia”, adianta a nota.
As condições gerais de atribuição do incentivo financeiro compreendem “as crianças registadas como naturais ou residentes no concelho de Soure; que os requerentes estejam recenseados, à data de candidatura, no concelho; que a criança resida efetivamente com os requerentes; e que, à data de candidatura, os requerentes não possuam quaisquer dívidas para com o município”.
Para poderem aceder ao financiamento, os requerentes devem preencher um formulário de candidatura e entregar os documentos comprovativos da realização da despesa – faturas, recibos ou vendas a dinheiro – “devidamente identificados, de compras de produtos ou bens destinados ao recém-nascido, desde que realizadas em estabelecimentos comerciais do concelho de Soure, até ao valor total de apoio concedido”.
O comunicado adianta que são válidas todas as despesas realizadas “em artigos de puericultura, designadamente vestuário, produtos alimentares, carros de passeio, cadeiras auto, medicamentos, artigos de higiene, ou outros produtos, desde que destinados exclusivamente à criança”.
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