Os professores deslocados que estejam colocados em escolas localizadas em zonas com falta de docentes vão receber o apoio à deslocação com uma majoração entre 15 e 50 euros, em função da distância.
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A proposta do Governo está a ser hoje apresentada aos sindicatos que representam os professores, numa reunião que começou ao início da tarde nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) em Caparide, Cascais, e a introdução de uma majoração é a principal novidade.
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Na semana passada, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado o alargamento, a partir do início do ano letivo, daquele apoio a todos os professores colocados em escolas a mais de 70 quilómetros da sua residência fiscal.
A medida antecipa a entrada em vigor de um regime de compensação aprovado em março na Assembleia da República, com os votos contra do PSD e CDS-PP, que alterava o regime criado pelo Governo em setembro passado e que se destinava apenas aos docentes colocados numa escola considerada carenciada por ter falta de professores.
O alargamento do apoio, no entanto, só previa a entrada em vigor com o Orçamento do Estado para 2026, ou seja, a partir de janeiro.
De acordo com o MECI, no ano letivo passado 2.807 docentes colocados nas 234 escolas carenciadas beneficiaram do apoio à deslocação.
A partir de setembro, a tutela estima que passem a ser mais de oito mil docentes, num investimento de cerca de 25 milhões de euros, refere o gabinete do ministro Fernando Alexandre em comunicado.
Para a generalidade dos professores beneficiários, os valores mantêm-se inalterados: 150 euros para aqueles entre 70 e 200 quilómetros de casa, 300 euros para os docentes que estão entre 200 e 300 quilómetros e 450 euros para os que dão aulas a mais de 300 quilómetros da residência.
No entanto, e ao contrário do que previa o diploma aprovado pelo parlamento em março, o Governo introduz agora uma majoração para os professores que estejam a lecionar em escolas inseridas nas áreas geográficas de quadros de zona pedagógica considerados deficitários.
Nesses casos, os docentes vão receber mais 15 a 50 euros, dependendo da distância: 165 euros mensais se estiverem a menos de 200 quilómetros, 335 euros entre 200 e 300 quilómetros e 450 euros se a distância for superior a 300 quilómetros.
Assim, escreve o MECI, o Governo preserva a “coerência desta política pública ao contrário do que foi aprovado no parlamento, que não prevê qualquer incentivo adicional relativamente às zonas do país com maior carência de docentes”.
Na reunião, que pelas 17:30 ainda decorria entre ministério e organizações sindicais, Fernando Alexandre vai apresentar ainda outras medidas temporárias a aplicar no ano letivo 2025/2026 para responder ao problema da falta de professores.
Os representantes dos professores têm até sexta-feira para enviar contributos sobre essa matéria.
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