Um parecer jurídico de professores da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, hoje anunciado pela Mesa de Assembleia Geral (MAG) do Sporting, “atesta a legitimidade” para a nomeação por parte do presidente do órgão de uma Comissão de Gestão.
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“Os Estatutos do Sporting atribuem ao presidente da Mesa da Assembleia Geral competência para designar uma Comissão de Gestão, ao abrigo do disposto no artigo 41º, se os membros do Conselho Diretivo não se encontrarem em funções, designadamente em caso de suspensão preventiva decretada pela Comissão de Fiscalização no exercício das respetivas competências”, pode ler-se nas conclusões do parecer solicitado por Jaime Marta Soares e assinado em conjunto por seis Professores Doutores daquela Faculdade, datado de 17 de junho de 2018.
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Jaime Soares disse que solicitou “um Parecer Jurídico à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra”.
“O qual foi elaborado pelos Professores Doutores Cardoso da Costa, Cassiano da Costa, Santos Justo, Costa Gonçalves, Pinto Monteiro e Pedro Maia”, acrescentou o poiarense.
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Em comunicado, o presidente demissionário da Mesa da Assembleia Geral do Sporting justifica o pedido feito à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com “as acusações lançadas constantemente pelo presidente do Conselho Diretivo, suspenso preventivamente das suas funções pela Comissão de Fiscalização desde 13 de junho último, acerca dos atos praticados pela MAG, numa evidente tentativa de confundir todo o universo sportinguista”.
Recorde-se que Bruno de Carvalho não tem reconhecido, em sucessivas intervenções públicas, a legalidade e legitimidade quer do presidente demissionário da Assembleia Geral quer da comissão de fiscalização por este nomeada em substituição do Conselho Fiscal e Disciplinar, cuja maioria dos membros tinha anunciado a demissão.
Em entrevista à SIC, Jaime Marta Soares disse que “se os sócios disserem que querem que continue”, referindo-se ao presidente do Conselho Diretivo, cuja destituição será votada na AG de sábado, só tem “uma coisa a fazer: marcar eleições para o Conselho Fiscal e para a MAG”, não apresentando uma recandidatura à Mesa.
“Eu não serei candidato a nada, a única coisa que quero fazer é levar a bom porto aquilo que é o exercício da minha função, é o que digo desde a primeira hora”, atirou.
Marta Soares rejeitou ainda a proposta do presidente do Conselho Diretivo, que hoje tinha oferecido a possibilidade de um debate entre os dois, explicando que não está “contra ninguém, só numa função que é a de fazer cumprir os estatutos”.
“Não faço parte de nenhuma fação nem de nenhum grupo. (…) Não tenho nada que debater com Bruno de Carvalho”, atirou.
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