O Tribunal de Santa Maria da Feira condenou 11 arguidos a penas de prisão efetivas, aplicando penas suspensas e de multa a oito pessoas e absolvendo quatro, num processo relacionado com um esquema de furto de carrinhas para África.
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Os 23 arguidos (16 homens e sete mulheres, com idades entre os 22 e 78 anos) estavam acusados dos crimes de associação criminosa, roubo, furto, tráfico de estupefacientes, falsificação de documentos, recetação, burla, simulação de crime, introdução em lugar vedado ao público, dano, auxílio material e maus-tratos a animais de companhia.
O acórdão, datado de 23 de junho e consultado hoje pela Lusa, refere que 11 arguidos foram condenados a penas de prisão efetivas, que variam entre um ano e meio e 16 anos.
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O coletivo de juízes aplicou ainda penas suspensas, entre um ano e meio e quatro anos e meio de prisão, a oito arguidos, cinco dos quais terão de pagar quantias entre os 1.000 e os 12.500 euros aos ofendidos e a uma seguradora, para não irem para a cadeia.
Uma outra arguida foi condenada a 30 dias de multa, à taxa diária de cinco euros, totalizando 150 euros.
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Os restantes quatro arguidos foram absolvidos de todos os crimes de que estavam acusados.
Vários arguidos terão ainda de pagar ao Estado cerca de 185 mil euros a titulo de perda da vantagem do crime.
Os oito arguidos que estão em prisão preventiva e uma outra arguida que está em prisão domiciliária vão manter a medida de coação em que se encontram até esgotar todas as possibilidades de recurso, uma vez que foram condenados a prisão efetiva.
O coletivo de juízes deixou cair o crime de associação criminosa que estava imputado a cinco arguidos, concluindo que “não se demonstrou a prática deste crime”, e o crime de maus-tratos a animal de companhia, que estava imputado a dois arguidos, com fundamento em “inconstitucionalidade material”.
O tribunal deu como provado que entre fevereiro de 2020 e maio de 2021 os principais arguidos furtaram dezenas de viaturas, principalmente carrinhas da marca Toyota e Mitsubishi, por se tratarem de veículos “com grande procura” nos países africanos, destino final das referidas viaturas.
De acordo com a investigação, os suspeitos tinham especiais cautelas nas suas comunicações, usando linguagem codificada, e colocavam os respetivos telemóveis em modo de voo, para não serem detetáveis pelas autoridades policiais.
A maior parte dos arguidos foi detida pela GNR, em maio de 2021, durante a operação “Drive-In”, que visou uma rede criminosa de pessoas que se dedicava ao furto, recetação e viciação de viaturas, falsificação de documentos, furtos em residências e tráfico de estupefacientes, com incidência no norte do distrito de Aveiro e com ligações a outras zonas do país.
A operação foi desenvolvida nos concelhos de Braga, Espinho, Estarreja, Gaia, Guarda, Loures, Mangualde, Oliveira de Azeméis, Ovar e Santa Maria da Feira, tendo sido dado cumprimento a 11 mandados de detenção fora de flagrante delito e realizadas 64 buscas domiciliárias.
Durante a operação foram apreendidas 35 viaturas, centenas de placas VIN, certificados de matrícula e documentos de viaturas, 40 catalisadores, quatro bancadas de oficina mecânica auto, várias caixas/malas e tróleis de ferramentas de mecânica automóvel, diversas peças de viaturas desmanteladas, diversos artigos de viaturas furtados e artigos em ouro.
Foram ainda apreendidas uma pistola de alarme, várias réplicas de armas, 21 munições de calibre 6,35 milímetros, 200 litros de gasóleo, 20 botijas de gás, diversos artigos de construção e ferramentas, 400 doses de haxixe e 16 mil euros em dinheiro.
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