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Primeiro-ministro quer consenso nacional e todos os setores a contribuir para Plano de Recuperação

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O primeiro-ministro considerou hoje que é fundamental “garantir um consenso” sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) do Governo e pediu o envolvimento de todos os setores no processo de consulta pública deste documento.

Esta mensagem foi transmitida por António Costa na sua conta pessoal na rede social Twiiter, após ter estado reunido com o Conselho de Concertação Territorial no âmbito da iniciativa do Governo “PRR em Debate”.

António Costa refere depois que o Conselho de Concertação Territorial “é o principal fórum de auscultação das entidades regionais e locais” e defende que “desempenharão um papel determinante na concretização de um plano com execução descentralizada”, o PRR.

“A recuperação é um compromisso do país, e todos temos uma participação neste desígnio. É fundamental garantir um consenso sobre o documento que entregaremos em Bruxelas, e é essencial o envolvimento de todos no processo de Consulta Pública a decorrer”, frisa o primeiro-ministro.

O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.

Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou agora a versão preliminar e resumida do plano em consulta pública.

O executivo considera que, “com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios”, foram definidas três “dimensões estruturantes” de aposta – a da resiliência, da transição climática e da transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido das verbas europeias pós-crise.

No documento, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, mas o executivo adianta que “ainda não está assegurado” que Portugal irá recorrer a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.

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