O primeiro-ministro acusou hoje o PSD de usar as “secretas” portuguesas para fazer combate político ao Governo, numa carta/resposta ao líder social-democrata em que rejeita a demissão da secretária-geral do SIRP.
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“Lendo a sua carta, percebo que não pretende qualquer esclarecimento, mas tão só fazer combate político ao Governo, ainda que à custa do Sistema de Informações da República Portuguesa[SIRP]”, escreve António Costa na carta de resposta enviada a Luís Montenegro, a que a agência Lusa teve acesso, e que também foi enviada ao Presidente da República, para conhecimento.
António Costa não se limita a recusar o repto do líder do PSD para a demissão da secretária-geral do SIRP, embaixadora Graça Mira Gomes. Envia dois documentos classificados a Luís Montenegro para reiterar que, na recuperação de um computador de um ex-adjunto do Ministério das Infraestruturas, o SIS “não agiu sob ordens, instruções ou orientações de qualquer membro do Governo, mas por decisão própria – e correta – da sua direção, em articulação com a Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa”.
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“É absolutamente infundada a acusação de abuso de poder por parte do Governo, de qualquer dos seus membros ou colaboradores”, sublinha.
Costa lembra também a Montenegro que o diretor do SIS enquadrou juridicamente a ação dos serviços na audição de se realizou na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e anexa os documentos confidenciais para o caso de não ter sido informado pelos deputados do PSD.
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“Para seu conhecimento pessoal, e admitindo que não tenha sido devidamente informado pelos deputados do PPD/PSD na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias das informações aí prestadas, junto envio dois documentos classificados ‘confidencial’, em que o Diretor do Serviço de Informações de Segurança enquadra juridicamente e descreve detalhadamente a atuação dos serviços nesta ocorrência”, escreve o primeiro-ministro.
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