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Primeira juíza negra no Supremo dos EUA promete atuar sem “medos ou favores”

Notícias de Coimbra com Lusa | 2 anos atrás em 08-04-2022

A juíza Ketanji Brown Jackson celebrou hoje a sua confirmação como primeira magistrada negra do Supremo Tribunal de Justiça norte-americano e assegurou que atuará de forma “independente”, sem “medos ou favores”.

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Ainda emocionada pelo momento histórico vivido na quinta-feira, quando se tornou a primeira mulher negra a ser confirmada pelo Senado dos Estados Unidos para ocupar um cargo na mais alta instância judicial do país, Ketanji Brown Jackson fez um discurso nos jardins da Casa Branca e disse que este é um momento do qual todo o país se pode orgulhar.

“Percorremos um longo caminho para aperfeiçoar a nossa união”, disse a juíza. “Na minha família, levou apenas uma geração para passar da segregação ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos”, afirmou.

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O Presidente dos EUA, Joe Biden, que também fez história ao indicar a magistrada, estava ao seu lado, celebrando a sua confirmação como “um momento de mudança real na história norte-americana”. Nos jardins da Casa Branca estava ainda a vice-presidente, Kamala Harris, também a primeira mulher negra a atingir esse alto cargo.

Ketanji Brown Jackson assumirá a posição de juíza do Supremo ainda este ano, preenchendo o lugar do juiz Stephen Breyer, que deverá aposentar-se entre junho e julho próximos, num tribunal que foi composto inteiramente por homens brancos durante quase dois séculos, que declarou a raça negra indigna e apoiou a segregação norte-americana.

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“Demorou 232 anos e 115 nomeações prévias para uma mulher negra ser selecionada para servir no Supremo Tribunal dos Estados Unidos”, disse Ketanji Brown Jackson. “Mas nós conseguimos. Nós conseguimos, todos nós”, acrescentou.

Falando entre lágrimas enquanto agradecia à sua família e aos mentores pelo apoio, a magistrada prometeu seguir os passos de Breyer no banco de juízes.

“Eu fiz o meu melhor para permanecer no meu caminho e alcançar um resultado consistente com a minha compreensão da lei”, disse, frisando que tomará as decisões “de forma independente, sem medos ou favores”.

Vários especialistas jurídicos têm tecido elogios à carreira da juíza. Um grupo de advogados reconhecidos disse que a magistrada tem uma reputação “excelente”, competência “excecional” e que está bem qualificada para se sentar no Supremo dos EUA.

Ketanji Brown Jackson foi nomeada pelo Presidente Joe Biden, que prometeu durante a campanha eleitoral de 2020 que se ganhasse nomearia uma mulher afro-americana para o Supremo.

O Supremo Tribunal, a mais alta instância judicial norte-americana, é chamado a decidir sobre dossiês ideologicamente muito sensíveis, como o aborto, a pena de morte, o casamento homossexual ou o porte de armas de fogo.

A chegada histórica de Ketanji Brown Jackson ao Supremo Tribunal não mudará a composição ideológica da instituição, que com seis juízes conservadores e três progressistas, está mais inclinada para a direita do que em qualquer outro momento desde a década de 1930.

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