Uma operação especial de gestão de fundos europeus, com pressão na execução, é uma das 14 ações que Ribau Esteves, candidato único à presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR)do Centro, quer promover.
No capítulo dos fundos europeus, quer do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), quer do programa Centro 2030, o futuro líder da entidade regional, que irá a votos na segunda-feira, apoiado por PSD e PS, advogou também o combate ao “problema diabólico de burocracia” existente em Portugal, também no acesso àqueles instrumentos de apoio financeiro.
“Quando falamos em pressão na execução é um trabalho de equipa, obviamente. De toda a gente que é titular de projetos aprovados, de toda a gente que é gestor de processos, nomeadamente a própria CCDR, pelos seus serviços de análise de propostas, velocidade nesse processo, é um trabalho de equipa, não é ninguém que pressiona ninguém”, defendeu.
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“Somos nós todos que somos parte desse processo, que temos de aumentar a nossa performance de execução”, enfatizou Ribau Esteves.
O antigo presidente dos municípios de Ílhavo e Aveiro lembrou, por outro lado, que no PRR, que termina este ano, “a reta final está à nossa frente, sabemos que não há muito tempo, mas temos de fazer muitas coisas no tempo que temos pela frente”.
“O país já teve muitas dificuldades e teve de arranjar soluções imaginativas para cumprir a meta de execução do 2030 e a meta de execução [do PRR] de 2026 é muito mais complicada e muito mais exigente. Portanto, temos de trabalhar imediatamente”, observou Ribau Esteves.
O candidato à liderança da entidade regional do Centro vincou, por outro lado, que Portugal “continua a ter um problema diabólico de burocracia”, apesar do atual Governo, lembrou, estar a trabalhar no dossier da reforma do Estado, no sentido de expurgar “aquela burocracia absolutamente dispensável, que saia de cima da nossa mesa, para que haja ganhos de produtividade”, contribuindo, também, para a execução dos fundos comunitários.
Sobre a burocracia vigente, Ribau Esteves deu como exemplos a resolver um código de contratação pública “que precisa de uma volta profunda”, prazos de recolha de pareceres “que têm de ser encurtados” ou outros pareceres “que não são precisos para nada”.
“Estamos a falar de um quadro muito vasto de burocracia que tem de sair de cima da nossa mesa, para que a administração pública – e a privada – seja mais produtiva”, reafirmou.
Na conversa com a Lusa, o também antigo vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses e ex-deputado na Assembleia da República, detalhou outros pormenores sobre as 14 linhas gerais enunciadas para o próximo mandato, onde se incluem a realização do Congresso da Região Centro, em 2027 e 2029, “constituindo um fórum de informação e de debate sobre as várias componentes do desenvolvimento” ou uma Agenda Especial para a Floresta “envolvendo todas as entidades públicas e privadas relevantes, sobre a sua gestão ordenada, a sua rentabilização económica e ambiental e a prevenção de fogos”.
Ribau Esteves recusou, no entanto, que os 14 pontos anunciados possam constituir uma espécie de roteiro para uma futura regionalização.
“Não é, e é bom que tenhamos as questões claras: eu sou, há muitos anos, a favor da regionalização, luto por ela politicamente, mas vou ser presidente da CCDRC no estrito quadro legal que o país tem, como é evidente”, argumentou.
Lembrou, por outro lado, que o atual e anterior governo de Luís Montenegro, bem como os executivos socialistas liderados por António Costa “apostaram numa densificação das responsabilidades das CCDR” e numa integração de políticas setoriais dentro da gestão daquelas entidades regionais, considerando como “muito importante” e “muito positiva” a manutenção dessa estratégia, decorrente de uma reforma legislativa que entregou mais competências às comissões de desenvolvimento.
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