O presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal, Melchior Moreira, um dos cinco suspeitos na alegada viciação de procedimentos de contratação pública, vai ficar em prisão preventiva, disse hoje um advogado do processo.
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José Simões Agostinho, o empresário de Viseu (líder da Tomi World do grupo Celeuma), que está no epicentro desta operação, terá de pagar uma caução de 50 000 euros para ficar em liberdade.
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Os interrogatórios no TIC do Porto começaram na sexta-feira e prolongaram-se até segunda-feira.
As cinco pessoas foram detidas pela Polícia Judiciária (PJ) na quinta-feira, na operação com o nome de código Éter, que incluiu buscas em entidades públicas e sedes de empresas.
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Em causa estarão ajustes diretos realizados nos últimos dois a três anos que ultrapassam um total de cinco milhões de euros.
Segundo fonte policial, os ajustes diretos eram concedidos por valores muito acima do mercado e, por vezes, sem que o serviço fosse prestado.
A investigação centrada no Turismo do Porto e Norte “determinou a existência de um esquema generalizado, mediante a atuação concertada de quadros dirigentes, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto”, avançou a PJ na quinta-feira.
Com esse esquema, pretendia-se “favorecer primacialmente grupos de empresas, contratação de recursos humanos e utilização de meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular”, referiu a polícia.
À Lusa, fonte policial disse que em causa estão crimes de corrupção, prevaricação, falsificação de documentos, tráfico de influências, recebimento indevido de vantagem e participação económica em negócio em procedimentos de contratação pública no Norte do país.
Na operação policial realizaram-se 11 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, nas regiões de Porto, Gaia, Matosinhos, Lamego, Viseu e Viana do Castelo, e estiveram envolvidos 50 elementos da PJ, incluindo inspetores e peritos informáticos, financeiros e contabilísticos.
