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Coimbra

Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra pede compromisso ao Governo para novo Palácio da Justiça (com video)

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O presidente do Tribunal da Relação de Coimbra lançou hoje ao repto ao Governo para o comprometimento do Governo para a construção imediata do novo Palácio da Justiça de Coimbra.

Jorge Loureiro discurssava na sua posse como presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, que decorreu esta tarde no Palácio da Justiça, cujo edifício considerou “fisicamente incapaz de acolher todos os serviços da Relação e do Tribunal da Comarca de Coimbra”.

O juiz desembargador lembrou que por essa razão os serviços da comarca estão “dispersos por várias instalações, distintas na cidade de Coimbra, às quais se acrescentam os serviços de Juízo de Comércio e o Juízo de Execução localizados fora da cidade.

O custo com as instalações, revela Jorge Loureiro, ascende a um milhão de euros por ano para o Estado em arrendamentos, e a maioria “apresenta limitações importantes de dimensão, acessibilidades ou funcionalidade que as torna claramente inadequadas”.

O novo presidente da Relação em Coimbra lançou ao secretário de Estado da Justiça, em nome do Governo, e ao Presidente da Câmara de Coimbra para que seja aproveitado o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência que financiará o novo campus de Justiça de Coimbra, no terreno contiguo ao Palácio da Justiça.

“As despesas com as obras de construção do novo Palácio da Justiça são elegíveis para financiamento comunitário a 100 por cento no âmbito do PRR o que representa uma oportunidade única e irrepetível” de construção, sublinhou Jorge Loureiro. 

 

Veja o vídeo direto NDC:

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