Coimbra
Presidente do Supremo Tribunal diz em Coimbra que digitalização é oportunidade de mudar o paradigma
A presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA) afirmou hoje que a digitalização é uma oportunidade para superar o modelo vigente, considerando que um forte investimento na transição permitirá dar “um salto quântico” no tempo de resposta dos tribunais.
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“Pessoalmente, mal seria, que depois de tudo o que se passou, se tentasse um regresso à normalidade conhecida do passado. Penso que isso seria um tremendo erro – se não mesmo uma traição -, porque a crise proporcionou uma oportunidade de reformular o sistema, evidenciando formas diferentes de operar, para otimizar a racionalização dos meios e a utilização do tempo”, disse Dulce Neto, que falava na conferência internacional “(Acesso à) Justiça e Digitalização: desafios pós-pandemia”, na Universidade de Coimbra.
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Para a responsável, a pandemia funcionou como um “acelerador e fator de pressão sobre o Estado” para uma efetiva transição digital, tendo também a justiça sido obrigada a sair da sua zona de conforto e “encontrar novas perspetivas de operar”.
Dulce Neto salientou que em 2020, o ano de maior impacto da pandemia, os tribunais administrativos e fiscais alcançaram “uma produtividade altamente satisfatória, quer em processos urgentes ou não urgentes”, conseguindo até “recuperar a pendência acumulada”.
Uma justiça digital é, para a presidente do STA, “um caminho sem retorno”.
“Esta é uma oportunidade única para superar o modelo vigente de funcionamento”, salientou, realçando que para a mudança de paradigma é necessário um forte investimento e a instalação de “um sistema moderno, transparente e eficiente”, que Dulce Neto acredita que “permitirá dar um salto quântico no tempo de resposta e qualidade de resposta destes tribunais”.
No entanto, a presidente do STA notou que há várias lacunas, sendo necessário os juízes disporem de “uma base de dados própria”, assistentes administrativos, acesso a bibliotecas jurídicas, instrumentos seguros de gravação de audiências, programas de transcrição de voz em texto, assim como de assessoria técnica e jurídica.
“Precisamos de coisas muito concretas”, resumiu, salientando que é preciso “um forte investimento” na transição da justiça para a era digital, o que também pressupõe “uma forte e séria vontade política”.
Apesar da importância da digitalização, Dulce Neto apontou também para riscos que essa transição acarreta, como a falta de formação, níveis de literacia digital distintos entre profissionais da justiça, ou atos digitais a partir de inteligência artificial.
“É necessário assegurar que as pessoas sejam governadas por pessoas e não por máquinas”, vincou.
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