Coimbra
Presidente do Conselho Regional do Centro afirma que a aprovação do Programa de Ordenamento demonstra a união da região
O presidente do Conselho Regional do Centro, Paulo Fernandes, afirmou hoje que a aprovação quase por unanimidade do Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro (PROT Centro) demonstra a união da região.
“Para um documento com a complexidade do PROT Centro ser aprovado com só três abstenções, é preciso a região estar muito unida”, defendeu Paulo Fernandes, em declarações aos jornalistas no fim da tarde de hoje, no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), em Coimbra.
O Conselho Regional da CCDR Centro aprovou hoje o PROT Centro, documento que visa estabelecer as bases territoriais para o desenvolvimento económico e social da região nos próximos dez anos, integrando dimensões como a inovação, demografia, educação, habitação, saúde, sustentabilidade ambiental, energia, conectividade e a organização do sistema urbano.
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Segundo o também presidente da Câmara Municipal do Fundão, “não é assim tão normal conseguir ter um documento que, na sua extensão, nas suas participações e discussões, no final, conseguiu ser tão consensual, numa região tão diversa como é a região Centro”.
O responsável adiantou a expectativa de que o próximo Governo, a seguir às eleições legislativas marcadas para 18 de maio, se posicione sobre o Programa, que espera ver aprovado pelo Conselho de Ministros, último ato formal para que possa então entrar em vigor.
A presidente da CCDR Centro, Isabel Damasceno, realçou a participação ativa da região, “não só durante a elaboração, como depois, na própria consulta pública”, quando 41 entidades e pessoas participaram com sugestões e propostas, “para enriquecer ainda mais aquilo que era já um documento muito participado”.
“Este é um documento verdadeiramente da região. Não é um documento da CCDR, é um PROT da região”, sublinhou.
O vice-presidente da CCDR Eduardo Anselmo destacou o objetivo de afirmar a posição central e estratégica da região, tratando-se de um complemento, e não um adversário, às duas grandes áreas metropolitanas do país.
A modernização da economia, utilizando mão de obra qualificada e tecnologia, em todos os setores, e as diversas valências ligadas ao ambiente, como o combate aos incêndios e a valorização do espaço florestal, são outros dos pontos abordados no PROT.
Já na questão social, Eduardo Anselmo destacou o envelhecimento da população, a habitação, levando em conta fatores como o tempo que se demora a construir casas, e a imigração.
“A região não tem futuro se não encontrar imigrantes. A região estaria em enorme declínio sem a entrada maciça de imigrantes nos últimos anos, mas é preciso acolhê-los e dar-lhes condições”, apontou.
Na elaboração do PROT Centro, a CCDR Centro recorreu aos polos de conhecimento da Região Centro, constituindo uma equipa de consultoria e aconselhamento formada por membros das universidades e institutos politécnicos, assim como mobilizou um grande número de agentes e entidades regionais para exercícios formais e informais de participação.
O Conselho Regional é composto pelos presidentes das câmaras municipais da região Centro, por representantes das entidades da comissão permanente de concertação social do Conselho Económico e Social, das juntas de freguesias, das instituições de ensino universitário e de ensino politécnico, das associações empresariais, das associações de desenvolvimento local e cívicas e das entidades representativas dos setores da cultura, agricultura, ambiente, turismo e saúde.
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