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Presidente do Brasil diz que vetará lei sobre certificado de vacinação

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O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, antecipou hoje que vetará um projeto de lei que pretende criar um certificado de imunização para o coronavírus se a iniciativa for aprovada pelo poder Legislativo.

“Não acho que o Parlamento vai aprovar. Se aprovar, eu veto e então o Parlamento vai analisar o veto e, se derrubar, essa será a lei”, disse Bolsonaro a um grupo de apoiantes fora do Palácio da Alvorada, a sua residência oficial em Brasília.

O Presidente brasileiro, que nega a gravidade do covid-19 e censura a imposição de restrições para conter a crise sanitária, referia-se a um projeto de lei já aprovado pelo Senado que cria um certificado de vacinação e segurança sanitária no país chamado Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária.

O texto, que agora será analisado pela Câmara dos Deputados, permitirá que as pessoas vacinadas ou com resultado negativo para SARS-CoV-2 circulem em espaços públicos ou privados onde haja restrição de acesso.

O objetivo, segundo o autor da iniciativa, senador Carlos Portinho, é conciliar a adoção de medidas restritivas para conter a pandemia, que já matou quase 490 mil pessoas e infetou 17,5 milhões no Brasil.

Assim, o certificado poderia ser usado por estados, Distrito Federal e municípios para identificar pessoas vacinadas e suspender ou abrandar medidas restritivas de circulação ou de acesso a serviços ou locais, públicos ou privados, que tenham sido adotadas com o objetivo de limitar a propagação da pandemia.

Segundo Portinho, com o certificado, tanto o Governo central quanto as administrações regionais e locais terão informação para gerir e equilibrar as medidas de saúde ou o acesso das pessoas aos serviços e instalações.

No entanto, Bolsonaro, que já descreveu a covid-19 como uma “gripezinha”, criticou o projeto e rejeitou comparações com outros países, já que “cada país faz as suas regras”.

“Sem comentários. Vacinação obrigatória no Brasil? Não tem lugar. Alguns falam que para viajar é preciso ter carteira de vacinação. Olha, cada país faz suas regras”, disse o chefe de Estado brasileiro.

O Brasil é o país da América Latina mais afetado pelo coronavírus, o segundo do mundo com mais mortes e o terceiro com mais infetados, atrás dos Estados Unidos e da Índia.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.813.994 mortos no mundo, resultantes de mais de 176,1 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

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