O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, comunicou hoje ao secretário-geral do PS, António Costa, que irá indigitá-lo como primeiro-ministro após o apuramento dos resultados das legislativas nos círculos da emigração.
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“Na sequência das eleições legislativas no passado domingo, 30 de janeiro, ouvidos, nos termos constitucionais, os partidos políticos representados na nova Assembleia da República, e tendo em conta os resultados eleitorais, o Presidente da República comunicou ao doutor António Costa, secretário-geral do PS, a sua intenção de o indigitar como primeiro-ministro do XXIII Governo Constitucional, a qual será formalizada depois do apuramento dos votos dos círculos eleitorais da Europa e de fora da Europa”, lê-se numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.
Na mesma nota, divulgada após o chefe de Estado e o secretário-geral do PS terem iniciado uma reunião por videoconferência, acrescenta-se que “a nomeação e posse terão lugar depois da primeira sessão da XV legislatura da Assembleia da República”.
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António Costa iniciou na terça-feira um período de sete dias de isolamento, por ter testado positivo ao vírus que provoca a covid-19.
O PS venceu com maioria absoluta as legislativas de domingo, em que obteve 41,7% dos votos e 117 dos 230 deputados em território nacional – faltando ainda atribuir os quatro mandatos dos círculos da emigração.
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O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.
António Costa é primeiro-ministro desde novembro de 2015 e irá formar o seu terceiro executivo, que será o XXIII Governo Constitucional.
Entre terça-feira e hoje o Presidente da República ouviu, por ordem crescente de representação, os oito partidos que conseguiram assento parlamentar nestas legislativas: Livre, PAN, BE, PCP, Iniciativa Liberal, Chega, PSD e PS.
Há cerca de dois anos, na sequência das legislativas de 06 de outubro de 2019, Marcelo Rebelo de Sousa ouviu os então dez partidos com representação parlamentar todos na terça-feira seguinte e nessa mesma noite indigitou como primeiro-ministro António Costa, secretário-geral do PS, partido vencedor dessas eleições sem maioria absoluta.
As legislativas antecipadas deste domingo realizaram-se por dissolução da Assembleia da República, decretada oficialmente pelo Presidente da República no início de dezembro, devido ao chumbo do Orçamento do Estado para 2022 na generalidade, que só teve votos a favor do PS e a abstenção do PAN.
O PS governava em minoria desde 2015, suportado por entendimentos com os partidos à sua esquerda com quem tinha maioria no parlamento, BE, PCP e PEV, que contribuíram, juntamente com o PAN, para a viabilização de orçamentos, até outubro do ano passado.
Nas legislativas de domingo, o PS conseguiu pela segunda vez na sua história uma maioria absoluta.
O PSD ficou em segundo, a 13 pontos percentuais de distância, com 27,8% dos votos em território continental, com os quais elegeu 71 deputados, conseguindo um total de 76 com os cinco mandatos eleitos em coligações com o CDS-PP na Madeira e CDS-PP e PPM nos Açores.
O Chega ficou em terceiro lugar, com 7,15% e 12 deputados, e a Iniciativa Liberal em quarto, com 5% dos votos e oito deputados.
O BE ficou em quinto lugar em termos de votação, com 4,5% dos votos, e elegeu cinco deputados, tornando-se a sexta força parlamentar, atrás da CDU, que com menor percentagem, 4,4%, conseguiu seis eleitos – todos do PCP, o PEV não elegeu nenhum deputado.
O PAN, com 1,5%, passou para apenas um eleito, enquanto o Livre, com 1,3%, elegeu novamente um deputado. O CDS-PP obteve 1,6% dos votos e pela primeira vez desde o 25 de Abril de 1974 ficou sem representação parlamentar.
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