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Coimbra

Presidente da República propõe renovação do estado de emergência até 15 de janeiro 

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O Presidente da República propôs hoje ao parlamento a renovação do estado de emergência por mais oito dias, até 15 de janeiro, decisão que já tinha anunciado no sábado.

“Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta tarde em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma renovando, pelo período de 8 dias, até 15 de janeiro de 2021, o estado de emergência para todo o território nacional”, lê-se numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.

Na mesma nota, argumenta-se que, “mantendo-se a situação de calamidade pública provocada pela pandemia de covid-19, e não sendo possível realizar antes de meados de janeiro uma nova reunião com os especialistas, com dados significativos de evolução daquela, torna-se necessário renovar o estado de emergência por uma semana”.

Este é o oitavo diploma do estado de emergência de Marcelo Rebelo de Sousa no atual contexto de pandemia de covid-19 e o primeiro que abrange menos de quinze dias, o máximo este quadro legal pode vigorar, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

O atual período do estado de emergência teve início às 00:00 de 24 de dezembro e termina às 23:59 desta quinta-feira, 07 de janeiro. Se autorizada pela Assembleia da República, que irá debater e votar o diploma do Presidente da República na quarta-feira, esta renovação terá efeitos a partir das 00:00 desta sexta-feira, 08 de janeiro, até às 23:59 de 15 de janeiro.

Entre 10 e 22 de janeiro decorrerá a campanha oficial para as eleições presidenciais de 24 de janeiro, nas quais o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, se recandidata ao cargo, tendo como adversários Ana Gomes, Marisa Matias, João Ferreira, André Ventura, Tiago Mayan Gonçalves e Vitorino Silva.

De acordo com a Constituição, cabe ao Presidente da República decretar este quadro legal, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.

O chefe de Estado tem seguido a prática de ouvir os partidos com assento parlamentar antes de cada decreto do estado de emergência, e recebeu-os no Palácio de Belém na segunda-feira.

No sábado, no primeiro debate entre candidatos presidenciais, o Presidente da República e recandidato ao cargo disse que pretendia renovar o estado de emergência com “o mesmo regime”, mas desta vez apenas por oito dias.

Marcelo Rebelo de Sousa recusou que esta alteração estivesse relacionada com a campanha para as eleições presidenciais de 24 de janeiro e alegou que “não há dados suficientes relativamente ao período de Natal”, havendo mesmo “dados que são contraditórios”.

“O que é isto significa? Só é possível ter uma reunião com os especialistas no dia 12, mas não é possível criar um vazio. Para não criar um vazio, há que renovar”, argumentou, considerando que é preciso “tempo para se ter um conjunto de dados que permita encontrar uma solução que aponte para um mês”.

Em 17 de dezembro, na sétima vez que decretou o estado de emergência em Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa não fez uma declaração ao país – por já ser recandidato ao cargo -, mas deixou uma mensagem no portal da Presidência, em que pediu aos portugueses bom senso na celebração do Natal.

“Ao renovar, até 07 de janeiro de 2021, o estado de emergência, quero recordar o contrato de confiança que essa renovação pressupõe entre todos os portugueses, ou seja, entre todos nós. Ou celebramos o Natal com bom senso, maturidade cívica e justa contenção, ou janeiro conhecerá, inevitavelmente, o agravamento da pandemia, de efeitos imprevisíveis no tempo e na dureza dos sacrifícios e restrições a impor”, lê-se na mensagem.

Em Portugal já morreram 7.286 doentes com covid-19 e foram contabilizados até agora total de 436.579 casos de infeção com o novo coronavírus que provoca esta doença, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

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