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Política

Presidente da República promulga luto nacional que implica suspensão de eventos ligados ao Estado

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O Presidente da República promulgou hoje o luto nacional de três dias, de sábado a segunda-feira, decretado pelo Governo pela morte de Jorge Sampaio, que implica bandeiras a meia-haste e a suspensão de eventos ligados ao Estado.

“O Presidente da República assinou o decreto que fixa luto nacional por três dias, de 11 a 13 de setembro, pelo falecimento do Presidente Jorge Sampaio”, lê-se numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

De acordo com a mesma nota, “o luto nacional implica que a bandeira nacional deve ser içada a meia-haste em todos os edifícios públicos, devendo ser cancelados ou adiados os eventos organizados ou promovidos por entidades ligadas ao Estado”.

O período de campanha oficial para as eleições autárquicas de 26 setembro terá início já após estes três dias de luto nacional, na terça-feira, dia 14.

O antigo Presidente da República Jorge Sampaio morreu hoje, aos 81 anos, no Hospital de Santa Cruz, em Lisboa, onde estava internado desde 27 de agosto, na sequência de dificuldades respiratórias.

O Governo decretou três dias de luto nacional pela sua morte e cerimónias fúnebres de Estado.

Nos termos do artigo 42.º da Lei das Precedências do Protocolo do Estado, “o Governo declara o luto nacional, sua duração e âmbito, sob a forma de decreto”, que está previsto ser “declarado pelo falecimento do Presidente da República, do presidente da Assembleia da República e do primeiro-ministro e ainda dos antigos presidentes da República” e também “pelo falecimento de personalidade, ou ocorrência de evento, de excecional relevância”.

Nascido em Lisboa em 18 de setembro de 1939, Jorge Fernando Branco de Sampaio foi um dos protagonistas da crise académica do início dos anos 60, que gerou um longo e generalizado movimento de contestação estudantil ao Estado Novo, e como advogado defendeu presos políticos durante a ditadura.

Depois do 25 de Abril de 1974, foi secretário-geral do PS (1989-1992), presidente da Câmara Municipal de Lisboa (1990-1995) e Presidente da República (1996 e 2006).

Após a passagem pela Presidência da República, foi nomeado em 2006 pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) enviado especial para a Luta contra a Tuberculose e, entre 2007 e 2013, foi alto representante da ONU para a Aliança das Civilizações.

Atualmente presidia à Plataforma Global para os Estudantes Sírios, fundada por si em 2013 com o objetivo de contribuir para dar resposta à emergência académica que o conflito na Síria criara, deixando milhares de jovens sem acesso à educação.

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