Política
Presidente da República não vê problema em transição direta das Finanças para o Banco de Portugal
O Presidente da República afirmou hoje não ver nenhum problema numa transição direta do cargo de ministro das Finanças para governador do Banco de Portugal e recordou que isso já aconteceu duas vezes.
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Questionado se, em termos de princípio, no plano ético-político, entende que há alguma incompatibilidade ou impedimento numa passagem direta do Governo para a chefia do Banco de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Não, isso não. Eu lembro-me, pelo menos, de dois exemplos de ministros das Finanças que saíram e que logo a seguir foram nomeados governadores do Banco de Portugal”.
“Um no tempo da ditadura, o professor Pinto Barbosa, que foi um muito bom ministro das Finanças e depois foi muito bom governador do Banco de Portugal logo a seguir, outro no tempo do governo do professor Cavaco Silva, o professor Miguel Beleza foi um dedicado ministro das Finanças, devotado ministro das Finanças, saiu e depois foi nomeado governador do Banco de Portugal e foi também um dedicado e devotado governador do Banco de Portugal”, referiu o Presidente da República, que falava aos jornalistas na Ericeira, no concelho de Mafra, distrito de Lisboa.
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“Aconteceu sem reparo nenhum quer num caso quer noutro, mas a decisão não é minha, é do senhor primeiro-ministro”, acrescentou, sem comentar especificamente a possibilidade de o atual ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, suceder a Carlos Costa como governador do Banco de Portugal.
Marcelo Rebelo de Sousa ressalvou que “o Governo é que nomeia o governador do Banco de Portugal e, portanto, quando o problema se colocar, daqui por umas semanas ou daqui por um mês, o Governo decidirá”, salientando que “o Presidente da República não tem intervenção nessa matéria” e, portanto, “é de bom tom não estar a pisar a competência de outros órgãos”.
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“É uma questão que é da competência do Governo”, frisou o chefe de Estado, lembrando que “chegou a haver propostas no sentido de o Presidente da República intervir na nomeação” do governador do Banco de Portugal, “mas não intervém”.
Interrogado se prefere que Mário Centeno se mantenha como ministro das Finanças ou assuma as funções de governador do Banco de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a fazer qualquer comentário.
“O primeiro-ministro é que tem de organizar o seu Governo e propor ao Presidente da República e saber em cada momento quem é a peça fundamental, quem são as peças fundamentais do Governo. Ele é que manifesta, como eu disse na minha nota, confiança política nos membros do Governo”, argumentou.
Marcelo Rebelo de Sousa recusou também especular sobre a forma como os portugueses receberiam uma eventual nomeação de Centeno para o Banco de Portugal: “Eu não vou agora substituir-me ao senhor primeiro-ministro. Já basta ser Presidente da República, já são competências de responsabilidade. Há separação de poderes”.
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