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Crimes

Presidente da República concede 5 indultos

Notícias de Coimbra | 5 anos atrás em 20-12-2018

O Presidente da República concedeu hoje cinco indultos “por razões pessoais e humanitárias”, conforme proposta da ministra da Justiça, divulgou o Palácio de Belém.

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Segundo nota da presidência, “todos os demais pedidos não mereceram os pareceres favoráveis da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, dos Magistrados do Ministério Público e dos magistrados judiciais dos tribunais de execução de penas e não foram objeto de proposta de concessão pela ministra da Justiça”.

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No ano passado Marcelo Rebelo de Sousa tinha também concedido cinco indultos “por razões humanitárias”.

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As propostas de concessão de indulto proferidas pelo Ministério da Justiça (MJ)incidiram sobre três casos de penas de prisão efetiva, um caso de pena acessória de expulsão e um caso de pena suspensa.

Ainda de acordo com o ministério, as propostas são de concessão de indulto parcial e referem-se a três mulheres e dois homens, com idades entre os 32 e os 88 anos.

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Em três casos o indulto prende-se com a situação de saúde grave dos peticionários e em dois por questões pessoais e familiares.

Em 2018, o Ministério da Justiça analisou 168 pedidos de indulto instruídos pelo Tribunal de Execução das Penas, num universo onde sobressaem pessoas do sexo masculino, de nacionalidade portuguesa e integradas na faixa etária dos 31 aos 50 anos.

Os pedidos de indulto recaíram predominantemente sobre a pena de prisão efetiva, acrescendo, entre outros, oito pedidos sobre pena acessória de expulsão.

Segundo dados do MJ, os peticionários de indulto encontram-se, maioritariamente, nos estabelecimentos prisionais de Carregueira, Coimbra, Tires e Pinheiro da Cruz.

No que se refere aos crimes pelos quais foram condenados ou condenadas há maior prevalência os contra o património e contra as pessoas.

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