O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebeu hoje a primeira dose da vacina contra a covid-19, no Hospital das Forças Armadas, em Lisboa, disse à agência Lusa fonte oficial do gabinete do presidente do parlamento.
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A mesma fonte adiantou à agência Lusa, embora sem especificar, que “também já se iniciou a vacinação contra a covid-19 de outros deputados”.
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Esta informação sobre a vacinação de Ferro Rodrigues, a segunda figura do Estado Português, surge depois de a Lusa ter divulgado que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tinha recebido também hoje a primeira dose da vacina contra a covid-19, no Hospital das Forças Armadas.
A vacinação contra a covid-19 em Portugal começou em 27 de dezembro, abrangendo primeiro profissionais de saúde envolvidos na resposta a esta doença, e estendendo-se depois a profissionais e residentes em lares de idosos e unidades de cuidados continuados.
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A primeira fase do plano de vacinação inclui também profissionais das Forças Armadas, forças de segurança e serviços considerados críticos.
Entretanto, começaram a ser vacinadas pessoas com 80 ou mais anos de idade e com 50 ou mais anos e patologias associadas.
Em 25 de janeiro, um dia depois das eleições presidenciais, foi divulgado que os titulares de órgãos de soberania iriam começar a ser vacinados em breve, incluídos nos serviços críticos, e que o primeiro-ministro tinha elaborado um despacho solicitando a cada órgão de soberania que estabelecesse as suas prioridades para a vacinação.
No dia 02 de fevereiro, em conferencia de líderes parlamentares – e face à polémica que se instalou no parlamento sobre a seleção de deputados para o processo de vacinação -, o presidente da Assembleia da República sugeriu a constituição de um grupo de trabalho para acompanhar esse mesmo processo, até atingir todos os deputados que pretendam ser vacinados.
Em comunicado difundido nessa altura, Ferro Rodrigues referiu que a vacinação deveria ainda incluir funcionários da Assembleia da República “considerados indispensáveis para garantir o funcionamento efetivo deste órgão de soberania”.
“O presidente da Assembleia da República considera da maior utilidade a constituição de grupo de trabalho para acompanhar o processo que agora se inicia e que continuará, de forma programada, até atingir todos os deputados que pretendam ser vacinados, bem como os funcionários considerados indispensáveis para garantir o funcionamento efetivo deste órgão de soberania, revendo-se nas propostas avançadas, sobre as quais se debruçará a conferência de líderes, em reunião que será convocada quando tal se justificar”, lê-se nessa nota.
Até agora, essa reunião da conferência de líderes para tratar do desenvolvimento do processo de vacinação no parlamento não foi ainda convocada.
De acordo com Ferro Rodrigues, numa reunião da conferência de líderes no final de janeiro, ficaram “definidos critérios da carta a enviar – precedências do Protocolo do Estado e membros da Comissão Permanente, e com posterior sugestão aos líderes parlamentares de indicação de nomes tendo por base a idade ou o estado de saúde”.
Esses mesmos critérios, salientou, “não mereceram contributos de qualquer grupo parlamentar”. E na sexta-feira, 29 de janeiro, “foi enviada a resposta ao primeiro-ministro, que atendeu às posições de grupos parlamentares quanto a quem, do universo definido, deveria ou não fazer parte da lista”.
Na sequência deste passo, de acordo com o presidente da Assembleia da República, “a solicitação do Grupo Parlamentar do PSD, e, posteriormente, de dois presidentes de comissões parlamentares permanentes [Marcos Perestello e Sérgio Sousa Pinto, ambos do PS] e de deputada membro da Comissão Permanente [Maria Begonha, do PS], foram feitos acertos à relação inicial”.
Mais de uma dezena de deputados do PSD, incluindo o presidente Rui Rio, assim como aqueles três socialistas, pediram para ficar fora da lista inicial que incluía 50 deputados a vacinar.
“Todos os procedimentos administrativos e sanitários para que o processo de vacinação se inicie estão a decorrer em articulação entre o secretário-geral da Assembleia da República e o Ministério da Saúde, num processo que decorrerá de acordo com os critérios e prioridades estipulados e ao ritmo que as autoridades de saúde definirem”, acrescentou Ferro Rodrigues nessa mesma nota.
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