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Médicos

Portugal vai mobilizar profissionais de saúde reformados ou formados no estrangeiro

Notícias de Coimbra | 3 anos atrás em 27-01-2021

O projeto de renovação do estado de emergência que o Presidente da República enviou hoje para o parlamento permite mobilizar profissionais de saúde reformados, reservistas ou formados no estrangeiro.

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“Podem ser mobilizados para a prestação de cuidados de saúde quaisquer profissionais de saúde reformados e reservistas ou que tenham obtido a sua qualificação no estrangeiro”, lê-se numa nova norma inscrita no diploma.

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Este é o décimo diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete ao parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19, para vigorar entre 31 de janeiro e 14 de fevereiro, e será discutido e votado pelos deputados na quinta-feira à tarde.

De acordo com a Constituição, cabe ao chefe de Estado decretar o estado de emergência, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.

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O atual período de estado de emergência termina às 23:59 do próximo sábado, 30 de janeiro, e foi aprovado no parlamento com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, uma maioria alargada face às votações anteriores.

O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal mantiveram o voto contra este quadro legal, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias e só pode vigorar por quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações.

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