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Política

Portugal quer acordo com o Parlamento Europeu sobre certificado verde digital no “final de maio”

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O primeiro-ministro, António Costa, espera alcançar um “acordo final com o Parlamento Europeu” sobre o livre-trânsito digital no final de maio, data “fundamental” para que o “turismo possa ser uma fonte de reanimação da economia este verão”.

“A nossa expectativa, e esperamos não ser excessivamente otimistas, é que possamos ter um acordo final com o Parlamento Europeu (PE) no final de maio, e é fundamental que assim seja porque, se queremos que o turismo ainda seja uma fonte de reanimação da economia já neste verão, é essencial que possamos dispor deste certificado”, afirmou António Costa.

Intervindo, por videoconferência, num debate com o Comité das Regiões, o presidente em exercício do Conselho da União Europeia informou que, após a primeira ronda de negociações interinstitucionais sobre o certificado esta segunda-feira, o “próximo trílogo está marcado para a próxima terça-feira”.

“Como devem imaginar, um país onde o turismo tem o peso na economia que tem em Portugal, obviamente que para nós isto tem sido uma prioridade”, afirmou o primeiro-ministro.

Além da importância para permitir reanimar a economia europeia, António Costa afirmou ainda que um acordo rápido entre as instituições também servirá para “garantir” que os “cidadãos que, ou já ganharam imunização natural porque contraíram a doença ou já adquiriram imunidade por via da vacinação, ou que testam nas 72 horas anteriores e têm testes negativos”, possam “retomar a liberdade de circulação, que é uma marca fundamental” da União Europeia (UE).

A presidência portuguesa do Conselho da UE e a equipa de negociação do Parlamento Europeu iniciaram na segunda-feira as negociações sobre o certificado verde digital, após os eurodeputados terem adotado, na quinta-feira passada, uma posição para as negociações.

Em causa está a proposta legislativa apresentada pelo executivo comunitário em meados de março para a criação de um certificado digital para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da covid-19, um documento bilingue e com um código QR que deve entrar em vigor até junho para permitir a retoma da livre circulação na UE no verão.

Em meados de abril, os Estados-membros da UE aprovaram um mandato para a presidência portuguesa do Conselho negociar com o Parlamento Europeu a proposta de implementação deste certificado verde digital.

A ambição da presidência portuguesa é chegar a um acordo com o Parlamento Europeu em maio, de forma a garantir que o certificado verde digital pode entrar em funcionamento em junho.

A ideia da Comissão Europeia é que este livre-trânsito funcione de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos e que seja disponibilizado gratuitamente, na língua nacional do cidadão e em inglês.

Ainda assim, caberá aos Estados-membros decidir o uso a dar a este certificado, isto é, se perante tal documento aceitam levantar restrições às viagens, como mais testagem e quarentena.

Os setores do turismo e das viagens representam cerca de 10% do PIB europeu.

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