A presidência portuguesa da União Europeia (UE) instou hoje os Estados-membros e as instituições comunitárias a “agir sem demora” para apoiar o turismo europeu a recuperar da crise, pedindo também rápidos avanços na criação do livre-trânsito digital.
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“A crise da covid-19 colocou o setor sob forte pressão económica e teve um impacto particularmente grave nas pequenas e médias empresas, que constituem a grande maioria das empresas ativas no turismo e, por isso, temos de agir sem demora a fim de fornecer o apoio financeiro necessário para aliviar a falta de liquidez de muitas empresas turísticas, para evitar grandes perdas de postos de trabalho e para ajudar o setor a sair da recessão”, declarou a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.
Falando em representação da presidência portuguesa do Conselho num debate sobre “Salvar a época turística do verão – o apoio da UE ao setor hoteleiro”, na sessão plenária do Parlamento Europeu em Bruxelas, a governante notou que esta discussão “é oportuna” dado este ser “um momento crítico para tomar medidas decisivas a favor do turismo, imediatamente antes do início da época de verão na Europa”.
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“Temos de ter em conta que, para o ecossistema turístico, a recuperação da crise levará mais tempo do que para outros setores, uma vez que um grande número das empresas – como disse, na sua maioria PME – não estavam preparadas”, acrescentou Ana Paula Zacarias.
Para permitir esta retoma, a secretária de Estado instou também a assembleia europeia a avançar na criação do livre-trânsito digital comprovativo da recuperação, testagem ou vacinação anticovid-19, um dia antes de os eurodeputados discutirem a proposta da Comissão Europeia para o certificado verde digital, passo após o qual começam as conversações com os Estados-membros.
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“O Parlamento Europeu tem um papel importante a desempenhar na aprovação, juntamente com o Conselho, do regulamento sobre o certificado verde digital para facilitar a livre circulação de viajantes dentro da UE, o mais rapidamente possível e em condições seguras”, vincou Ana Paula Zacarias.
Em causa está a proposta legislativa apresentada pelo executivo comunitário em meados de março relativa à criação de um documento bilingue e com código QR que deve entrar em vigor até junho para permitir a retoma da livre circulação na UE no verão.
Em meados de abril, os Estados-membros da UE aprovaram um mandato para a presidência portuguesa do Conselho negociar com o Parlamento Europeu a proposta.
Na quinta-feira, caberá à assembleia europeia votar e adotar a sua posição negocial, passo após o qual podem arrancar as negociações interinstitucionais.
“Estou confiante que este certificado, se for devidamente equipado com as necessárias garantias de não discriminação e proteção de dados pessoais, contribuirá grandemente para este objetivo”, disse a governante.
Já sobre as restrições às viagens, a secretária de Estado defendeu uma “abordagem coordenada de restrição de viagens dentro da UE e em relação a países terceiros”.
Igualmente crucial para a recuperação do turismo é, segundo Ana Paula Zacarias, a concretização de “rápidos progressos na inversão da situação epidemiológica e na redução da propagação do coronavírus, acelerando o processo de vacinação”.
“Isto exige o aumento da capacidade de produção de vacinas e a garantia da sua disponibilidade em todos os Estados-membros, o que resultará numa retoma mais rápida da mobilidade segura em toda a Europa”, salientou a responsável, perante os eurodeputados.
Os setores do turismo e das viagens representam cerca de 10% do PIB europeu.
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