Portugal gastou 6585 milhões de euros no combate a incêndios!
Portugal gastou cerca de 6.585 milhões de euros nos últimos 16 anos em incêndios, mas só 410 milhões de euros foram investidos na prevenção, concluiu o relatório da comissão técnica que analisou os fogos de junho na região Centro.
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De acordo com o relatório da comissão técnica independente designada para analisar os fogos, hoje divulgado, dos 6.585 milhões de euros, grande parte são prejuízos com a perda de bens, 3.948 milhões de euros, ou com a destruição de floresta ou outras zonas verdes, 2.219 milhões de euros.
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1.091 milhões de euros foram investidos na recuperação de áreas ardidas e apenas 410 milhões de euros na prevenção dos fogos.
2003 e 2005 foram os anos em que os gastos foram mais elevados, respetivamente 1.303 e 985 milhões de euros, indicou o relatório, que exclui o ano de 2017.
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Na programação inicial dos fundos comunitários entre 2007 e 2013, Portugal tinha previsto uma comparticipação comunitária de 607 milhões de euros para um investimento de 752 milhões de euros na floresta, mas no final de 2013 viria a beneficiar só de 496 milhões de euros de apoios.
“Houve um nível muito baixo de execução do orçamento programado para medidas florestais, em particular nas referidas à prevenção de incêndios”, aponta o relatório.
A avaliação refere ainda que, ao contrário da Espanha, as verbas refletem uma “alocação dos fundos para ações destinadas à florestação de terras e à melhoria das áreas arborizadas, em contraste com a baixa prioridade dada às medidas de prevenção estrutural de incêndios florestais”, que representaram apenas 2,9% dos fundos.
No final de 2012, o nível de execução de Portugal era de 16%, muito abaixo da média da União Europeia, 55%, refere o relatório, citando o Tribunal de Contas Europeu.
Em relação aos fundos comunitários 2014-2020, apesar do financiamento decrescer face ao quadro comunitário anterior, os apoios à floresta previstos para Portugal representam 12,4% dos fundos do Plano de Desenvolvimento Rural (PDR), estando entre os estados-membros que mais prevê investir nesta área, sendo apenas ultrapassado pela Espanha (16,2%).
Em comparação com 2007-2013, a comparticipação comunitária para as florestas destinada a Portugal desce de 15,1 para 12,4%, mas os apoios à prevenção e à recuperação de áreas ardidas são mais elevados.
Até julho deste ano, para a prevenção, estavam comprometidos 57% dos fundos orçamentados e 23% estavam executados.
Uma vez que já não existem fundos disponíveis a candidatar, o documento alerta para a necessidade de reprogramar o PDR.
Os concelhos da zona Centro afetados pelos incêndios deste verão apresentaram duas centenas de candidaturas, com um investimento previsto de 18,6 milhões de euros, “uma percentagem muito pequena”.
Mais de metade foram recusadas por não preencherem os requisitos, todas as candidaturas a medidas de prevenção foram reprovadas e, até setembro, apenas 20 tinham sido aprovadas, tendo um investimento comprometido de 1,7 milhões de euros.
As 37 candidaturas que estão em análise terão “escassas” hipóteses de virem a ser aprovadas, “dado que a totalidade ou quase totalidade dos fundos já estão comprometidos”, apesar de o risco de incêndio nos 11 concelhos ser “elevado ou muito elevado”, adverte o relatório.
A comissão técnica independente nomeada para analisar os incêndios rurais de junho na região Centro, em particular o fogo que deflagrou em Pedrógão Grande no dia 17, entregou hoje no parlamento o seu relatório final.
O documento, que analisa incêndios em 11 concelhos dos distritos de Leiria, Coimbra e Castelo Branco ocorridos entre 17 e 24 de junho, refere que, apesar de o fogo de Pedrógão ter tido origem em descargas elétricas na rede de distribuição, um alerta precoce poderia ter evitado a maioria das 64 mortes registadas.
Além disso, acrescenta, “não foram mobilizados totalmente os meios disponíveis” no combate inicial e houve falhas no comando dos bombeiros.
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou, na sequência da divulgação do relatório, que o Governo assumirá todas as responsabilidades políticas, se for caso disso.
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