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Portugal e Espanha comprometem-se com “soluções que minimizem os impactos” da seca

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Portugal e Espanha comprometeram-se hoje a encontrar “soluções que minimizem os impactos” da seca, admitindo preocupação perante as previsões meteorológicas que obrigarão ao reforço da coordenação da gestão da água e da libertação de caudais.

“Ambas as partes, no quadro da Convenção de Albufeira, estão determinadas a analisar a situação e a procurar soluções que minimizem os impactos da escassez de água”, afirmam os dois países.

O compromisso foi assumido numa declaração conjunta de Portugal e Espanha, divulgada pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática, depois de os dois países terem acordado reduzir as descargas de água de barragens espanholas da bacia do Douro, assumindo a impossibilidade de cumprimento dos caudais mínimos acordados.

No texto, os executivos confirmam que até sexta-feira, quando termina o atual ano hidrológico, Espanha “não irá cumprir com os caudais anuais nos rios Tejo e Douro, que se antecipa que fiquem em cerca de 90% dos valores estabelecidos na Convenção”.

Manifestando preocupação perante as atuais previsões meteorológicas, que antecipam que a precipitação se mantenha abaixo dos registos médios nos próximos meses, sublinham a necessidade de acautelar as disponibilidades hídricas.

Nesse sentido, Portugal e Espanha reconhecem que a coordenação da gestão das afluências e a libertação de caudais tem de ser contínua e reforçada e que os diagnósticos devem ser melhorados.

Durante o próximo trimestre, será realizada uma reunião para fazer o balanço do ano hidrológico 2021/2022 e discutir o futuro, seguindo-se uma sessão plenária da Comissão de Acompanhamento e Desenvolvimento da Convenção, com vista ao reforço dos mecanismos de articulação da gestão das bacias hidrográficas partilhadas.

“O cumprimento do regime de caudais deve ser considerado prioritário na gestão pelas partes das infraestruturas de retenção existentes e dos usos autorizados”, acrescenta o texto.

Os dois países concordaram também quanto à necessidade de “solucionar constrangimentos estruturais que comprometem o cumprimento dos objetivos estabelecidos na Convenção” quanto ao abastecimento de água às populações, usos para regadio, exploração dos aproveitamentos hidrelétricos e outras atividades socioeconómicas que se desenvolvem nas bacias hidrográficas partilhadas.

Ao longo do ano hidrológico, que termina na sexta-feira, os dois países dizem ter reforçado o mecanismo de acompanhamento dos regimes dos caudais, com reuniões mensais desde o início do ano e quinzenais a partir de julho para reforçar a articulação da libertação de caudais.

Esse reforço permitiu cumprir os caudais semanais e trimestrais por parte de Espanha nos rios internacionais abrangidos pela Convenção de Albufeira, mas não os caudais anuais nos rios Tejo e Douro.

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