A Câmara Municipal de Pombal deliberou isentar de taxas as esplanadas de todos os estabelecimentos de restauração e bebidas até ao final de 2020, anunciou hoje aquela autarquia do distrito de Leiria.
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Segundo uma nota de imprensa, o Município de Pombal vai isentar as esplanadas do pagamento das taxas de ocupação, assim como permitir o aumento da área das esplanadas preexistentes, desde que fique assegurado o cumprimento das normas aplicáveis.
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A autarquia considera que a medida visa compensar os estabelecimentos pelas perdas económicas sofridas durante o encerramento imposto pelo Governo no estado de emergência no âmbito da pandemia de covid-19.
Esta é também uma forma de o município compensar os estabelecimentos pela diminuição em 50% da lotação aquando da reabertura (prevista para 18 de maio) e facilitar o cumprimento das regras de distanciamento social.
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“As esplanadas são uma componente importante do funcionamento destes estabelecimentos, em particular na época do verão, que agora ganha especial relevância, permitindo minimizar o impacto da redução da lotação dos estabelecimentos”, sublinhou a mesma nota de imprensa.
O Município de Pombal lembrou que tinha já aprovado o apoio às empresas através da redução em 50% do valor das faturas da água e da prorrogação dos respetivos pagamentos, além da distribuição de viseiras aos estabelecimentos já abertos, não só para proteção dos trabalhadores, mas também para reforço da segurança e confiança dos clientes, com vista ao restabelecimento da atividade económica.
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