A atribuição de um apoio de 25 mil euros para a realização da sétima edição do Ciclo de Concertos de Coimbra, que arranca já esta semana, fez estalar a polémica na reunião de Câmara desta segunda-feira. José Manuel Silva acabou por retirar o ponto da votação.
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O debate entre o presidente da Câmara, eleito pela coligação Juntos Somos Coimbra, e a oposição do Partido Socialista (PS), intensificou-se na reunião do executivo num ponto que dizia respeito à atribuição de 25 mil euros à associação CulturXis, para a realização da edição deste ano do Ciclo de Concertos de Coimbra.
A vereadora do PS Carina Gomes, que no anterior executivo tinha a pasta da cultura, notou que, ao contrário de todos os outros processos que tinham ido a votação, aquela proposta do executivo violava o regulamento cultural. No documento, é referido que a proposta de apoio segue o cumprimento de orientações do presidente da Câmara, não estando presente qualquer avaliação do evento, como é norma segundo o regulamento. Além disso, salientou que a CulturXis não entregou a documentação exigida para o cumprimento das normas de controlo interno.
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Refira-se que a CulturXis, cujo presidente da direção, Tiago Nunes, integrou a lista de apoiantes da coligação Juntos Somos Coimbra, tinha recebido 7.500 euros em 2020 e 10 mil euros em 2021.
Carina Gomes salientou que o PS quer “muito apoiar esta associação”, mas pediu que o processo fosse retirado e fosse feito “um processo em condições”, que siga o regulamento para as entidades culturais. “O único critério subjacente aqui é a vontade do presidente de submeter metade do apoio – 25 mil euros – do que é concedido pela Direção-Geral das Artes (DGArtes)”, constatou.
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José Manuel Silva começou por afirmar que a proposta “é completamente legal” e que a decisão de avançar com o apoio foi por não concordar com o parecer de um funcionário dos serviços, que sugeria a reprovação da candidatura da CulturXis. “Não é um funcionário desta casa que vai contrariar o parecer da DGArtes. Este é um projeto de qualidade”, frisou.
O vereador eleito pela CDU, Francisco Queirós, realçou que não há dúvida da importância do evento, mas que se trata de “uma questão de equidade”.
Questionado sobre o critério de atribuir metade do apoio da DGArtes, que não estará definido em nenhum ponto do regulamento, José Manuel Silva afirmou que considera que, “quando a DGArtes atribui um apoio, a Câmara tem a obrigação de apoiar pelo menos metade desse valor na concretização de um projeto”.
Lamentando as questões colocadas pelos vereadores, José Manuel Silva acabou por retirar o processo da votação, “em defesa do bom nome da CulturXis”.
Veja o direto NDC com Carina Gomes, vereadora do PS:
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