A Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares não tem dívidas a fornecedores e reduziu para oito dias o prazo médio de pagamento, segundo o documento da Prestação de Contas de 2019 divulgado pelo município, que revela uma redução anual de um milhão de euros na dívida municipal, que em 2013 ascendia a 30 ME.
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O documento foi aprovado pelo executivo municipal por maioria PS, com a abstenção da eleita pelo PSD – partido que estava no poder até 2013 – divulgaram os serviços da Câmara Municipal ao Notícias de Coimbra e à Lusa. A vereadora social-democrata, Ana Silva, “justificou a sua posição com o facto de se tratar de um documento técnico, que reflete as opções do executivo em exercício”. O documento irá a votação em Assembleia Municipal de Vila Nova de Poiares.
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O edil afirma que “é um enorme esforço” de gestão o que “demonstra o compromisso com uma gestão equilibrada e de contas sérias” e acrescenta que a redução do excesso de endividamento atingiu cerca de 10 milhões de euros até 2019.
João Miguel Henriques sublinhou que a redução da dívida total é de mais de seis milhões de euros, face ao valor encontrado em 2013, o que representa uma redução ao ritmo de um milhão de euros por ano.
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A redução do prazo de pagamentos e demais medidas de gestão “são muito importantes para as nossas empresas, especialmente nestes momentos de maiores dificuldades” – disse João Miguel Henriques. Acrescentou que o documento demonstra “uma clara normalização do processo de gestão, com resultados estáveis, num enorme respeito pelo rigor e pela transparência com que se utilizam fundos públicos municipais”.u
No comunicado o município revela que a taxa de execução orçamental da autarquia em 2019 foi superior a 86 por cento.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares encontrava-se em 2013, no final da presidência de Jaime Marta Soares (PSD), em dificuldades financeiras com uma dívida superior a 30 ME, estando a beneficiar desde a mudança de cor do executivo do Fundo de Apoio Municipal (FAM) mecanismo financeiro para as “autarquias em dificuldades criado para as autarquias com medidas de reequilíbrio orçamental e de reestruturação da dívida, acompanhadas de assistência financeira”.
Estão atualmente nesta situação 13 municípios: Alandroal, Alfândega da Fé, Aveiro, Cartaxo, Fornos de Algodres, Fundão, Nazaré, Nordeste, Paços de Ferreira, Portimão, Vila Franca do Campo, Vila Nova de Poiares e Vila Real de Santo António.
Para ajudar as autarquias a combater a pandemia, foi também aprovado, no início de abril, um regime excecional, válido até 30 de junho, que vai permitir que as despesas relacionadas diretamente com o combate à Covid-19 não contem para os limites do endividamento para todas as autarquias, incluindo os municípios que estão no FAM.
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