Coimbra

Poder Local sofre com a morte de Fernando Ruivo

Rui Avelar | 3 anos atrás em 26-05-2021

O sociólogo Fernando Ruivo, falecido, esta terça-feira, em Coimbra, foi um dos mais lúcidos universitários na investigação académica do Poder Local em Portugal.

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Daniel Francisco, discípulo do extinto e membro do Observatório dos Poderes Locais do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, disse a NDC que o mestre mostrou as “redes relacionais” como possuidoras de especificidades em função dos territórios.

Elas não têm o mesmo desempenho nas várias sub-regiões de Portugal, assinala Daniel Francisco, professor auxiliar da Faculdade de Economia da UC e investigador do CES.

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Para o discípulo do falecido investigador, ele era um sociólogo com uma “forte costela antropológica”.

O legado académico de Ruivo, “marcado pela afeição, remete para um património de capacidade de análise assente no desejo de ver as construções humanas subjacentes à ação do Estado”, acentua Francisco.

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“Tratou-se de um docente universitário afetuoso, dotado de nobres sentimentos e afeiçoado aos alunos”, opina o professor auxiliar da FEUC, em cujo ponto de vista Fernando Ruivo era possuidor de “cultura abrangente e visão esclarecida”.

O território, para ele, era, antes de mais, “um espaço de nomes próprios”, acrescenta o sociólogo.

De acordo com Daniel Francisco, Fernando Ruivo “conhecia bem a mecânica informal” (não necessariamente ilegal) do Estado português.

Para outro sociólogo, Elísio Estanque, o óbito representa “uma perda para a Sociologia”, tendo em conta o conhecimento do falecido acerca das questões do território e do Poder Local.

Segundo Casimiro Ferreira, professor associado da FEUC, permanece atual o alcance da “pertinente reflexão” feita pelo extinto acerca do Poder Local português.

Ruivo foi “um esteio da institucionalização da Sociologia em Portugal como área de conhecimento”, opina António Casimiro Ferreira, que também realça “o zelo” do professor universitário enquanto docente, o seu companheirismo e a “atenção concedida às expectativas dos alunos”.

Falecido aos 70 anos de idade, Fernando Ruivo licenciou-se em Direito e doutorou-se em Sociologia com uma dissertação intitulada “Um Estado labiríntico: o poder relacional nas relações entre o Poder Central e o Poder Local em Portugal”.

Mediante declarações prestadas, em 2004, Ruivo vaticinou que a criação de regiões administrativas em Portugal Continental acabará por vingar.

Neste contexto, advertiu que “determinado protagonismo” poderia ser “fatal para o sucesso” das áreas metropolitanas e comunidades urbanas.

Défice democrático

O investigador universitário entendia que Portugal carece de regiões e apontava os casos de vários pequenos países europeus, cujas “instâncias intermédias supramunicipais funcionam bem”.

Para o sociólogo, as áreas metropolitanas e comunidades urbanas poderiam constituir uma “forma de descentralização complementar da regionalização”.

Segundo Ruivo, houve grandes áreas metropolitanas sem coincidirem exatamente com metrópoles e comunidades urbanas de matriz essencialmente rural.

Remetendo, em 2004, para uma “enorme confusão que não é passível de criar identidades próprias”, o sociólogo sustentou que “por trás disto” havia “critérios meramente quantitativos”. Ora, advertiu o investigador, “a identidade cria-se com critérios essencialmente qualitativos”.

Ao lamentar a escassez de debate público sobre o processo de descentralização daquela época, apontava a “falta de vigilância democrática, exercida pelos cidadãos”, e alertava para a possibilidade de aparecerem “novos «dinossauros», ainda com mais força por não dependerem do voto popular”.

Para Fernando Ruivo, deveriam ser os cidadãos dos concelhos envolvidos a eleger as assembleias metropolitanas e das comunidades urbanas, cabendo-lhes aprovar a composição das juntas (órgãos executivos).

 

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