Ouvir música é sempre bom e na praia parece que sabe ainda melhor. Mas já alguma vez esteve no areal e alguém chegou com a música muito alta? Isso pode vir acabar.
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As colunas de som tornaram-se moda. Embora o objetivo seja passar música a bom som, a verdade é que o seu uso vai passar a ser proibido, como é o caso da praia.
“A proibição, enquadrada na lei das contra-ordenações ambientais, consta no Edital de Praia, onde se pode ler que é interdita a utilização de equipamentos sonoros e desenvolvimento de atividades geradoras de ruído que, nos termos da lei, possam causar incomodidade”, conta o Notícias ao Minuto.
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Por isso, antes de ligar o aparelho, olhe bem e confirme se não vai incomodar ninguém. É que se o fizer, corre o risco de ser multado.
A proibição acontece nas praias marítimas que se encontram sob jurisdição da Autoridade Marítima Nacional e a fiscalização deste tipo de incidentes “compete aos órgãos locais da AMN e às autoridades policiais ou administrativas competentes em razão da matéria ou da área de jurisdição”, informa.
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“O valor das coimas está inscrito no artigo 22.º da Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto, que estabelece que a cada escalão classificativo de gravidade das contraordenações corresponde uma coima variável consoante seja aplicada a uma pessoa singular ou coletiva”, pode ler-se no artigo.
Quando praticadas por singulares, começam nos 200 e vão até aos 2.000 euros em caso de negligência. São de 400 a 4.000 euros em caso de dolo.
Já com pessoas coletivas, vão dos 2.000 a 36.000 euros. Posto isto, o melhor mesmo é, se gosta de ouvir música na praia, fazer-se acompanhar dos auscultadores. Assim , não incomoda ninguém e ouve música na mesma.
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