Para renovar ou pedir um passaporte, bem como um cartão de cidadão pode demorar cerca de três meses. A espera pode diminuir, mas o sindicato estima que piore, face ao “défice crónico” de pessoal, que pode encerrar conservatórias em 2024.
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No entanto, ainda há nove concelhos onde se espera mais de três meses para o cartão de cidadão e 14 com a mesma demora para o passaporte. “O sindicato atribui o atraso à falta de trabalhadores e estima que, no próximo ano, haverá conservatórias a fechar. O Governo promete lançar o concurso para contratar este mês”, revela o Jornal de Notícias (JN).
O levantamento feito no portal de marcação de atendimento do Ministério da Justiça mostra que os distritos com tempos de espera mais longos são Lisboa, Faro e Leiria. Em sentido inverso, Vila Real é o único distrito que faz o pleno e em que todos os concelhos têm um tempo de espera de apenas um dia, lê-se na notícia do JN.
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Para além disso, a análise permite perceber que é na periferia das capitais de distrito que se espera mais.
Ao jornal, o Ministério da Justiça refere que “o tempo médio de agendamento nacional se reduziu significativamente” devido à introdução de automatismos na renovação de cartão de cidadão e à entrega ao domicílio. O Governo explica ainda que a generalidade dos serviços pratica a regra de atendimento de 50% de marcações e 50% de atendimento presencial.
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Porém, admite o Ministério, há “situações muito pontuais e excecionais” em que o atendimento presencial é privilegiado, o que pode atrasar os agendamentos.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN), Arménio Maximino concorda que a digitalização dos serviços “melhorou significativamente” os tempos de espera, mas os trabalhadores estão “esgotados e desmotivados”, porque “não entra ninguém há 23 anos”. Como tal, o quadro de pessoal “é o mais envelhecido da Administração Pública” e todos os meses “aposentam-se em média 20 profissionais”, garante ao JN.
O Ministério da Justiça refere que o compromisso de contratar “se estenderá aos próximos anos e a todo o território nacional”. E promete lançar este mês o concurso público para contratar 240 novos oficiais de registo e 50 conservadores.
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