O primeiro-ministro considerou hoje que um dos grandes desafios nacionais será o de compatibilizar o objetivo da eficiência e luta contra a burocracia na utilização dos fundos europeus com a transparência e prevenção da corrupção.
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António Costa falava no final da sessão pública de balanço da Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020/2030, no grande auditório da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, que contou com a presença do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, e de vários membros do Governo.
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Após quase duas horas de intervenção do professor universitário e gestor António Costa Silva, autor da “Visão Estratégica”, o primeiro-ministro procurou diferenciar prioridades de curto prazo e projetos de médio prazo, quantificar os instrumentos financeiros disponíveis (aos níveis europeu, nacional e também no privado) para Portugal, assim como balizar a tipologia de investimentos elegíveis pelos programas da União Europeia.
António Costa estimou em cerca de seis mil milhões de euros por ano o envelope financeiro anual disponível para o país nos próximos anos, quando Portugal apresenta como recorde num ano a utilização de fundos europeus na ordem dos três mil milhões de euros.
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“Estamos perante uma enorme responsabilidade e, por isso, era essencial ancorar este horizonte numa visão estratégica, porque um dos grandes riscos que temos na execução é perder-se a continuidade e cumulatividade que cada uma das medidas tem de possuir para que no final tudo bata certo”, disse, numa alusão ao documento “Visão Estratégica”.
Neste contexto, o primeiro-ministro salientou então a importância do desafio da eficiência, advertindo não ser mais possível para cada projeto consumir-se 50 anos em discussões, como aconteceu com o aeroporto de Lisboa.
“Por isso, simultaneamente, temos em debate na Assembleia da República o novo Código da Contratação Pública, que visa agilizar e descomplicar o processo de contratação, e temos também em debate público a nova estratégica nacional de luta contra a corrupção, visando garantir que temos menos burocracia, mas também menos risco de corrupção. Isso é fundamental”, acentuou o líder do executivo.
