Planalto Beirão tem água mais barata!
A Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão anunciou hoje uma redução de pelo menos 25% no tarifário da água dos utentes domésticos de Tondela, Santa Comba Dão, Mortágua, Carregal do Sal e Tábua, nos próximos seis meses.
De acordo com o presidente do conselho diretivo da Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão, Mário Loureiro, a redução do tarifário da água, em pelo menos 25%, será concretizada no prazo máximo de seis meses.
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“Esta associação está convicta, com base em estudos desenvolvidos, de que existem hoje novas condições para renegociar a concessão, tendo em vista a redução do tarifário atualmente existente, o que muito beneficiará a população servida pela concessão”, sustentou.
A concessão do serviço de abastecimento de água para os concelhos de Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela foi entregue em 1997 à empresa Águas do Planalto, S.A, na sequência de um concurso público internacional.
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Em 2007, o contrato foi objeto de aditamento, tendo a concessionária assumido a responsabilidade pelo investimento em falta, obrigando-se a pagar à Associação de Municípios em falta o investimento realizado no valor de 22,5 milhões de euros. Com essa adenda, foi introduzida uma sobretaxa para custear investimentos por liquidar e o prazo de concessão foi prorrogado por mais 15 anos, passando o termo para 2028.
Numa conferência de imprensa, em que marcaram presença os presidentes dos cinco municípios que compõem a associação, Mário Loureiro sublinhou que a tarifa de abastecimento de água praticada nesta concessão “se situa ao nível das mais elevadas do país”, o que levou a que fossem levados a cabo estudos de âmbito jurídico e económico-financeiro que pudessem avaliar uma possível margem de redução do tarifário.
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“Do estudo jurídico resultou que não é muito plausível hoje vir invocar eventuais ilegalidades de que o contrato, com aditamento de 2007, pudesse porventura padecer”, informou.
Já no estudo económico-financeiro, cujo resultado foi conhecido no último mês, “consta um conjunto de elementos que permitem fundamentar a redução do tarifário”.
De acordo com o autarca de Tábua, a redução em pelo menos 25% é possível com a “conjugação de variados eventos ocorridos na concessão”, entre os quais “alterações significativas no que respeita ao valor médio anual do indexante Euribor a seis meses, não correspondendo ao previsto no Caso Base, com impacto direto na concessão”, para além de alterações da legislação e de normas fiscais.
Aos jornalistas, Mário Loureiro esclareceu que o processo negocial com a Águas do Planalto avançará nos próximos dias, existindo já a garantia de que a concessionária está disponível para negociar.
“É certo que não é intenção avançar, em primeira linha, para uma via de modificação unilateral do contrato, reduzindo unilateralmente o contrato. Considera-se prioritário desencadear, com brevidade, um processo negocial entre a concedente e a concessionária com o objetivo mencionado [redução das tarifas em pelo menos 25 por cento], que deve estar concluído no prazo máximo de seis meses”, concluiu.
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