Polícias
PJ visita câmara da Figueira da Foz. Saiba quais são os contratos visados na Operação “Lúmen”
Investigação diz respeito a um alegado esquema criminoso com o fornecimento e a instalação de iluminações festivas.
PUBLICIDADE
Uma dezena de municípios a nível nacional foram terça-feira, 17 de março, alvo de buscas no âmbito da “Operação Lúmen”. A investigação teve origem numa denúncia ligada com a “pretensa viciação de procedimentos de contratação pública relacionados com o fornecimento e instalação de iluminações festivas, utilizadas nas épocas de Natal e na celebração de diversas festividades” com a empresa Castros Iluminações Festivas, de Vila Nova de Gaia.
PUBLICIDADE
Da lista de autarquias alvo de buscas está o Município da Figueira da Foz. Na pesquisa feita pelo Notícias de Coimbra no Portal BASE, encontramos quatro contratos assinados entre as duas entidades no ano de 2024 e dois no ano de 2025.
Em 2024, e no âmbito de uma Consulta Prévia, a câmara figueirense e a Castros assinaram o primeiro contrato a 17 de maio. “Contratação de serviços com iluminações decorativas, no âmbito das Festas da Cidade São João 2024” foi a descrição do contrato no valor de 27.310 euros.
A 2 de julho de 2024, e por ajuste direto, há novo contrato para a aquisição de estrutura/pórtico de iluminação festiva e decorativa para rotunda de entrada da cidade no valor de 9.990 euros.
Ajuste direto foi a forma encontrada no dia 21 de outubro de 2024 para a contratação de serviços de iluminações decorativas no âmbito “Programação Natal e Passagem de Ano Figueira da Foz 2024-2025” no valor de 211.700 euros. Curiosamente, este contrato foi publicado apenas a 11 de novembro de 2025.
O último contrato de 2024 assinado entre o Município da Figueira da Foz e a Castros – Iluminação Festiva teve lugar a 12 de novembro. O objeto deste acordo por consulta prévia, no valor de 50 mil euros, foi a contratação de serviços para fornecimento de Árvore de Natal Gigante com iluminação decorativa natalícia.
Em 2025, a escolha da empresa nortenha resultou de um Concurso Público. A contratação de serviços para as iluminações decorativas, no âmbito das “Festas da Cidade 2025”, teve um custo de 34.950 euros.
Em novembro desse ano, e de novo através de Concurso Público, teve lugar a contratação de serviços para as iluminações decorativas, no âmbito das “Festividades de Natal e Passagem de Ano 2025-2026″ no valor de 279.222 euros.
Antes destas datas, só foram encontradas relações contratuais nos anos de 2016 e 2017, ambas no valor de 15 mil euros.
O Notícias de Coimbra contactou telefonicamente o Município da Figueira da Foz para obter uma declaração relativamente a esta matéria, tendo-nos sido dito que não iria ser emitido qualquer comunicado sobre este assunto.
Apesar desta indicação, voltamos a solicitar semelhante pedido através de correio eletrónico (mail), aguardando resposta oficial da autarquia figueirense.
PUBLICIDADE
