A rede de casamentos por conveniência desmantelada hoje pela Polícia Judiciária (PJ) permitiu a realização de, pelo menos, 60 casamentos, os imigrantes pagavam cerca de 33 mil euros e a maioria já não está em Portugal.
Em conferência de imprensa, José Ribeiro, coordenador de investigação criminal da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica, explicou que a investigação iniciada no final de 2023 identificou uma rede criminosa estruturada que permitiu a realização de, pelo menos, 60 casamentos, com ganhos que rondam os dois milhões de euros – cada imigrante pagaria cerca de 33 mil euros pelo casamento.
“Os imigrantes, enquanto clientes desta rede, contactavam a rede através das redes sociais e, posteriormente, passou a funcionar apenas pelo passa a palavra”, explicou o coordenador de investigação criminal no edifício sede da PJ, acrescentando que estes clientes “estavam dispostos a pagar valores na ordem das dezenas de milhares de euros para conseguirem apenas a legalização em território nacional”.
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Todas as noivas eram portuguesas, o que permitia a legalização em território nacional, mas nenhum dos imigrantes identificados conseguiu a nacionalidade portuguesa, uma vez que o casamento confere o direito a um título de residência e é necessário um período de cinco anos para que seja dada a nacionalidade.
A operação da PJ ainda decorre, é expectável que ainda sejam feitas mais detenções e, até ao momento, foram detidas 58 pessoas. “Grande parte dos detidos hoje são noivas”, adiantou José Ribeiro.
A maior parte dos noivos, que eram os clientes desta rede, estão já a viver noutros países da Europa, estando, no entanto, todos identificados, garantiu também hoje a PJ. Esta “será uma outra fase, com recurso à cooperação internacional”, acrescentou o coordenador de investigação criminal.
A rede desmantelada tinha já uma estrutura organizada, tendo no topo da cadeia as mentoras e os mentores, que eram os responsáveis pela rede. Depois, num segundo patamar, explicou ainda José Ribeiro, estavam os angariadores e, por fim, “uma rede de nubentes, que são as noivas dispostas a casar com estes clientes da rede”.
Esta investigação teve como base suspeitas de burlas informáticas, tendo esta polícia percebido que existia uma rede para casamentos por conveniência através de redes sociais. “Os métodos foram sendo alterados desde o início”, explicou José Ribeiro, referindo que, primeiro, esta rede sugeria a abertura de uma empresa em Portugal para conseguir o título de residência.
“Mas rapidamente perceberam que os casamentos de conveniência eram um esquema muito mais rápido, muito mais fácil de conseguir a residência. E assim também se criou uma rede de nubentes”, acrescentou.
Os suspeitos estão indiciados dos crimes de auxílio à imigração ilegal, associação de auxílio à imigração ilegal e falsidade informática e vão ser apresentados, no âmbito deste processo, ao Ministério Público.
A investigação está a cargo da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica (UNC3T) da PJ, em inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.
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