O PEV propôs hoje no parlamento a criação de um subsídio para apoiar as vítimas de violência doméstica que sejam obrigadas a abandonar a sua residência, e não tenham meios de subsistência, durante o período da pandemia.
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A violência doméstica tornou-se num “fator de preocupação acrescida” com o surgimento da covid-19, uma vez que muitas vítimas foram obrigadas a ficar em casa com os agressores durante a época de confinamento obrigatório e é destes que, na maioria das vezes, as vítimas dependem economicamente, argumenta o Partido Ecologista “Os Verdes”, no projeto de lei.
Os “Verdes” propõem a criação de um subsídio para inclusão das vítimas de violência que tenham de abandonar a sua residência e que “comprovadamente se encontrem em situação de carência económica”.
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O valor do subsídio, sugere aquele partido, será definido pelo governo “tendo como referência o Indexante de Apoios Sociais” e atribuído pela Segurança Social até três meses “após a cessação das medidas de prevenção, contenção, mitigação e tratamento” da covid-19.
O PEV sublinha que já apresentou na Assembleia da República um projeto de lei semelhante, antes do começo do surto epidemiológico no país, que foi rejeitado. Os “Verdes” voltam assim a apresentar esta medida, considerando que em tempos de pandemia “faz ainda mais sentido” a criação deste apoio financeiro.
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No passado dia 29 de abril, o governo anunciou que as três linhas de apoio a vítimas de violência doméstica receberam 308 pedidos desde 19 de março e as queixas às polícias por este crime diminuíram 39% em relação ao mesmo período de 2019.
Portugal contabiliza 1.063 mortos associados à covid-19 em 25.524 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
O país entrou domingo em situação de calamidade, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.
Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.
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