O orçamento do município de Penela para este ano ronda os 13 milhões de euros e foi aprovado por maioria na última reunião da Assembleia Municipal, anunciou hoje a autarquia.
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Em comunicado, a Câmara de Penela, no distrito de Coimbra, adiantou que o orçamento, que representa um acréscimo de sensivelmente 8%” face ao de 2021, foi aprovado “com apenas um voto contra do PSD.
“O orçamento e as grandes opções do plano mereceram os votos favoráveis de todos os deputados municipais e presidentes de junta de freguesia, com exceção de um voto contra de um deputado municipal do PSD”, referiu.
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No dia 20 de dezembro, os documentos previsionais já tinham sido aprovados pelo executivo liderado pelo socialista Eduardo Nogueira dos Santos, com votos a favor do PS e abstenções dos vereadores do PSD.
Para o presidente da Câmara, o orçamento para 2022, de cerca de 12 milhões e 900 mil euros, “traduz o rigor, prudência, transparência e integridade das contas públicas, materializando a ambição em concretizar novos projetos que este executivo oportunamente assumiu para com a população”.
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“A aprovação deste orçamento espelha a missão primordial desta nova liderança: as pessoas e o desenvolvimento socioeconómico do concelho”, afirmou Eduardo Nogueira dos Santos, citado na nota.
A autarquia aposta na mobilidade urbana vila de Penela, que, entre obras, inclui a construção de um novo parque de estacionamento, entre a praça do Município e a rua da Filarmónica, a requalificação da Piscina Municipal e do espaço natural da Louçainha, a conclusão da ampliação do Habitat de Inovação Empresarial nos Setores Estratégicos (HIESE), no Vale do Espinhal, a reabilitação da Casa dos Saberes e do Território e a conclusão da Zona Industrial da Louriceira.
Outra das prioridades é a concessão de apoios às famílias, com o lançamento dos programas “Educação +” e “Creche +”, o desenvolvimento dos projetos “Penela + Próxima” e “Pintar Penela”, entre outros com “especial importância” para o concelho.
“São projetos que irão melhorar a qualidade de vida dos munícipes e a atratividade para quem investe em Penela e também para quem nos visita”, afirmou o presidente da Câmara, realçando que o orçamento “tem uma tendência de crescimento, assente na captação de fundos comunitários, que recentra o foco nas pessoas e nas famílias, sem esquecer os empresários e os investidores”.
Tendo presente “uma lógica de equidade e estabilidade fiscal”, serão aplicadas “taxas simbólicas” pelos direitos de passagem (taxa municipal de direitos de passagem, TMDP), tendo sido ainda aprovada “a manutenção da taxa de IMI e da participação variável do município no IRS”.
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