A Câmara de Penacova vai fornecer gratuitamente materiais de pintura e isentar o pagamento de taxas de todos os munícipes que recuperem fachadas de edifícios degradados, afirmou hoje a autarquia.
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O programa, intitulado “PintALinda” e aprovado na terça-feira em Assembleia Municipal, pretende “sensibilizar e incentivar os cidadãos para a importância da revitalização e embelezamento das vilas e aldeias como contributo essencial para o desenvolvimento do concelho”, disse a Câmara Municipal, em nota de imprensa enviada à agência Lusa.
O programa destina-se a todos os munícipes – proprietários, arrendatários e condomínios – que pretendam “recuperar fachadas de edifícios degradados, construídos há pelo menos 30 anos ou classificados ou em vias de classificação ou inseridos em conjuntos de reconhecido valor patrimonial”, explicou o município.
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“PintALinda” aplica-se a toda a área do concelho, mas consideram-se áreas de intervenção prioritária “o Centro Histórico de Penacova, o Espaço Central de Média Densidade de Lorvão, as cinco Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) delimitadas, os centros urbanos consolidados e em especial os imóveis anteriores a 07 de agosto de 1951 neles inseridos”.
A autarquia irá fornecer tinta, cal primário e fixante destinados à recuperação das fachadas e isenta de taxas associadas às intervenções.
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“Os beneficiários do programa assumem apenas a realização da intervenção”, acrescentou.
“Considerámos que era imperioso o município de Penacova criar medidas de incentivo à mobilização dos cidadãos para a recuperação ou para o acabamento das fachadas dos respetivos imóveis, mediante a atribuição dos materiais de pintura necessários para o efeito”, salientou o vereador com o pelouro da reabilitação urbana, António Magalhães Cardoso, citado na nota de imprensa.
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