Coimbra
Pena suspensa para dupla que agrediu violentamente homem transportado para o Hospital de Coimbra
Dois homens de 27 e 31 anos foram condenados pelo Tribunal de Aveiro a quatro anos e meio de prisão, com pena suspensa, por agredir violentamente um indivíduo de 32 anos, em Vagos, no distrito de Aveiro.
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O acórdão, proferido na quarta-feira e consultado hoje pela Lusa, refere que os dois arguidos foram condenados por um crime de ofensa à integridade física grave.
O coletivo de juízes decidiu suspender a execução da pena por igual período com a condição de cada um dos arguidos pagar 13.500 euros à vítima, por conta da indemnização devida, em nove prestações semestrais.
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Foram ainda condenados a pagar solidariamente cerca de 48 mil euros ao demandante e cerca de 137 mil euros ao Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra por conta dos tratamentos prestados à vítima.
Na decisão, os arguidos foram ainda absolvidos de um crime de omissão de auxílio, porque, segundo o tribunal, “não tiveram perceção clara do estado de necessidade de socorro da vítima”.
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As agressões ocorreram na madrugada de 01 de junho no recinto de festas de Covão do Lobo, em Vagos.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), o arguido mais velho, ao reparar que a sua namorada estava a ser agarrada pelo ofendido, desferiu-lhe um murro fazendo com que este perdesse os sentidos e caísse no chão.
Nessa altura, o outro arguido, vendo que a vítima se encontrava prostrada no chão, inanimada, desferiu-lhe vários murros e pontapés na cabeça.
Depois de agredirem o ofendido e com a aproximação de vários populares abandonaram o local.
A vítima foi socorrida pela Viatura Médica de Emergência e Reanimação e foi transportada para o Hospital de Coimbra, tendo sofrido lesões que determinaram um período de doença de 257 dias, com afetação de capacidade de trabalho geral.
Segundo o MP, o ofendido ficou com lesões permanentes e cicatrizes que lhe afetam de maneira “grave e permanente” a possibilidade da sua capacidade de trabalho, de utilizar o seu corpo, sentidos ou linguagem, bem como o desfiguraram e provocaram doença dolorosa e permanente.
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