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Pedro Siza Vieira: Programas de recapitalização de empresas disponíveis depois de discussões com Bruxelas

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O ministro da Economia disse hoje esperar que os programas de recapitalização de empresas, previstos no Fundo de Capitalização e Resiliência, estejam disponíveis em “setembro, outubro”, depois de discussões com a Comissão Europeia, durante este mês.

“Nós tencionamos discutir com a Comissão Europeia, durante este mês de agosto, a política de investimento do Fundo de Capitalização e Resiliência e, portanto, espero eu podermos estar em setembro, outubro, a disponibilizar estes programas de recapitalização às nossas empresas, logo depois da questão das moratórias estar esclarecida”, afirmou o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, que participava no ‘webinar’ “Reativar o Turismo – Construir o Futuro”, organizado pela Associação da Hotelaria de Portugal (AHP).

O governante lembrou que Portugal foi o único país, dos que já se conhecem, que incluiu no seu Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) uma linha para a capitalização de empresas.

“Essa linha, como sabem, tinha uma dotação inicial de 1.300 milhões de euros”, apontou Siza Vieira.

No entanto, o fundo arrancou, em 28 de julho, com uma dotação de 320 milhões de euros, com origem em empréstimos do PRR.

“O Estado português já fez saber à União Europeia que se reserva ao direito de reforçar os pedidos de empréstimos, para aumentar esta linha de capitalização, se a procura o justificar”, adiantou o ministro da Economia.

Pedro Siza Vieira explicou que o Fundo de Capitalização e Resiliência tem essencialmente duas vertentes: uma de apoio à recapitalização de empresas, no âmbito do quadro temporário de auxílios de estado às empresas afetadas pela covid-19, e outra para a capitalização de empresas que estejam em processos de crescimento ou de internacionalização, ou seja, “mais orientado para o futuro”.

Relativamente à recapitalização de empresas afetadas pela pandemia, o fundo prevê um primeiro programa dirigido a apoiar as empresas que pretendam começar a amortizar a dívida garantida covid-19, que contraíram o ano passado.

Para tal, foi desenhado um mecanismo através do qual as empresas que tenham tido quebras de faturação superiores a 40% podem solicitar ao Estado um apoio, que no caso das empresas mais pequenas (faturação inferior a cinco milhões de euros em 2019) será a nível de subvenções, e, para as empresas maiores (faturação superior a cinco milhões de euros em 2019) o apoio será feito com base nos fundos do PRR, que não pode conceder subvenções, mas será sob a forma de capital ou quase capital.

“Vamos aprovar um regime de empréstimos participativos, que são remunerados em função dos resultados que as empresas vão gerando e, por cada euro que o Estado meta nas empresas, os sócios devem acompanhar com outro euro, para reembolsar parcialmente as linhas de crédito garantidas”, explicou o ministro.

Está ainda previsto um outro programa de “recapitalização estratégica”, dirigido a empresas que não só estivessem bem em 2019, mas que tenham agora perspetivas de viabilidade e que cumpram um conjunto de critérios, que incluem, por exemplo, o peso das exportações na faturação, ou o investimento realizado nos últimos anos.

Este programa também deverá estar disponível quer sob a forma de capital (ações preferenciais, por exemplo), quer sob a forma de quase capital (obrigações convertíveis, empréstimos participativos), “para ajudar as empresas a reforçar o seu balanço e até repor os capitais próprios que tinham em 2019”, esclareceu o governante.

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