O PCP, “Os Verdes”, o Chega e a Iniciativa Liberal mostraram-se hoje contra aquilo que consideram excessivas restrições à liberdade e atividades em geral, no contexto do estado de emergência decretado devido à pandemia de covid-19.
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A posição similar destes dois extremos do parlamento ficou clara no debate sobre o 11.º decreto presidencial que imporá o estado de emergência por mais 15 dias, desta feita entre as 00:00 de segunda-feira e até às 23:59 de 01 de março, e foi aprovado por PS, PSD, CDS-PP, PAN e a deputada não inscrita (ex-PAN) Cristina Rodrigues.
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O líder parlamentar do PCP defendeu que “o estado de emergência e o confinamento são exceção, não são solução” e que “o prolongamento da atual situação é insustentável”.
“O recurso repetido às medidas restritivas, ao estado de emergência, aos anúncios do caos, à instigação do pânico e à propaganda do medo estão a conduzir perigosamente à dessensibilização das pessoas e à relativização das medidas e dos comportamentos”, avisou João Oliveira.
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A deputada do PEV Mariana Silva declarou que “de nada adianta atirar culpas para quem apenas continuou a viver, a trabalhar, a garantir que o país não parava, quer fosse no início da pandemia, no verão, ou no Natal”.
“A renovação do estado de emergência volta de novo à consideração desta Assembleia e ‘Os Verdes’ continuam sem perceber qual a utilidade desta declaração”, disse a ecologista.
Exaltado, como é seu timbra, o líder do Chega, André Ventura, concluiu a sua intervenção com a sua palavra-fetiche: “vergonha de parlamento! Vergonha de Governo!”.
“O PS falou hoje de milagre, vou recorrer também a um expressão bíblica: ‘aquele que te guarda nunca dorme’. O Governo está sempre a dormir e ninguém nos guarda da iminente catástrofe”, queixou-se, lamentando terem sido deixados “para trás” o “pequeno comércio, as agências de viagens, a segurança, os eventos, as forças de segurança e as Forças Armadas, os restaurantes”, enumerou o deputado único do partido da extrema-direita parlamentar.
O presidente da Iniciativa Liberal, Cotrim de Figueiredo, argumentou que o combate à covid-19 “não se torna milagrosamente eficaz com pequenos ajustes”, sendo “tempo de deixar de andar sempre a correr atrás deste vírus”.
“Temos de quebrar este ciclo sem nexo de ‘confina-desconfina-e-volta-a-confinar’”, declarou o parlamentar liberal, exigindo “mudanças reais e profundas na estratégia”, com “testagem massiva, a toda a população”, “reforço do rastreio” e “acelerar muito o ritmo da vacinação”, defendeu o parlamentar liberal.
A deputada não inscrita (ex-Livre) Joacine Katar Moreira focou o seu discurso nos problemas mentais ampliados pela atual epidemia e consequentes medidas sanitárias, sublinhando que há “20% da população que sofre de depressão”.
“Não há saúde sem saúde mental. Não somos nada mais nem menos do que o segundo país da Europa em que há maior prevalência de doenças psiquiátricas. É preciso que nos antecipemos a uma pandemia da doença mental”, concluiu, pedindo maior investimento nesta área e o reforço de meios humanos.
O Governo está hoje reunido em Conselho de Ministros desde as 09:00, prevendo-se que apresente as medidas a adotar ao abrigo do novo estado de emergência ainda esta tarde. Marcelo Rebelo de Sousa dirige-se aos cidadãos portugueses, à noite, pelas 20:00.
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