O PCP questionou a Comissão Europeia sobre o financiamento de 1,2 milhões de euros a uma unidade hoteleira na Praia da Tocha, Cantanhede, cujas obras de construção, iniciadas em setembro de 2011, pararam oito meses depois.
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Na pergunta com pedido de resposta por escrito, a que a agência Lusa teve hoje acesso, a eurodeputada Inês Zuber questiona se a Comissão Europeia tem conhecimento do “paradeiro” dos 1,2 milhões de euros, entregues ao promotor da obra, parte de um financiamento de 3,7 ME atribuído no âmbito do Quadro Estratégico de Referência Nacional (QREN).
No texto, a eurodeputada lembra que a construção da unidade hoteleira de cinco estrelas foi anunciada há quase oito anos, em 2006. Em junho desse ano, a autarquia de Cantanhede aprovou a venda em hasta pública de um terreno “em zona de dunas, em área de Reserva Ecológica Nacional”.
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Ainda de acordo com o texto da pergunta, a empresa compradora comprometeu-se a concluir a obra do hotel até fevereiro de 2009, mas os trabalhos nunca se iniciaram.
No mesmo ano, em dezembro, a Câmara Municipal de Cantanhede autorizou a transmissão do terreno a uma nova empresa, detida pelos mesmos sócios da anterior, a qual apresentou uma candidatura ao QREN, aprovada em junho de 2010 com o apoio de 3,7 milhões de euros.
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“A primeira pedra da nova unidade hoteleira foi lançada no dia 22 de setembro de 2011, com a presença de governantes portugueses, embora já tivessem passado vários meses do prazo estipulado para a conclusão da obra”, refere a eurodeputada do PCP.
Alega ainda, que, “ao que consta”, após a paragem das obras a empresa “declarou insolvência”.
Inês Zuber, que visitou o local na passada semana, acompanhada de elementos da comissão de moradores que contesta a construção do hotel, diz ter verificado que a obra “está totalmente paralisada”.
“Os caboucos encontram-se a céu aberto e a estrutura construída tem fácil acesso. Para além dos danos ao nível da paisagem e da qualidade de vida dos moradores da Praia da Tocha, esta situação constitui um perigo iminente, sobretudo para as crianças”, sustenta.
Nesse sentido, questiona ainda a Comissão Europeia sobre possíveis apoios europeus “para devolver àquela população a sua qualidade de vida”, através da demolição da estrutura, remoção dos inertes e requalificação do espaço.
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