O PCP propôs hoje um aumento de 7,5% nas reformas e pensões em 2024, com um mínimo de atualização de 70 euros por pensionista, tendo o secretário-geral comunista apelado à mobilização destes cidadãos para pressionar o Governo.
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“Avançamos com a ideia de um aumento de 7,5% em todas as reformas e pensões [em 2024], com um aumento mínimo de 70 euros para cada pensão e reforma. Isto só por si não resolve o problema todo, mas é um contributo decisivo que se dá na recuperação do poder de compra”, defendeu o secretário-geral comunista, Paulo Raimundo, que visitou esta manhã a feira do Relógio, em Lisboa.
Além desta proposta, o Grupo Parlamentar do PCP anunciou também hoje – a propósito do dia Internacional do Idoso – um segundo projeto de lei que visa garantir “o direito do trabalhador com 40 anos ou mais de descontos” poder optar pela reforma “sem quaisquer penalizações ou reduções, independentemente da idade”.
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Questionado sobre as suas expectativas de que estas propostas possam ser aprovadas em sede de discussão do Orçamento do Estado para 2024 – que é entregue no próximo dia 10 – Paulo Raimundo salientou que “os últimos tempos têm demonstrado” que, “quando há pressão, mobilização e envolvimento das populações e dos afetados, o Governo cede”.
“Às vezes cede, fica a meio do caminho, é insuficiente, tardio, mas cede. A nossa esperança é essa: é que ao mesmo tempo que apresentamos a proposta na Assembleia da República, que os reformados e pensionistas a assumam como sua e que se mobilizem em torno dela, porque se se mobilizarem o Governo vai ter que ceder”, apelou.
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No projeto de lei relativo ao aumento das reformas e pensões em 2024, o PCP escreve que esta proposta “visa um caminho de reposição do poder de compra perdido, entre 2021 e 2024”.
O partido quer “um aumento das reformas e pensões no ano de 2024 que assegure um aumento de todas as pensões e reformas num valor correspondente a 7,5%, não podendo o montante da atualização ser inferior a 70 euros por pensionista”, considerando que esta é “uma proposta da mais elementar justiça para dar expressão efetiva à recuperação de rendimentos e direitos”.
Já no segundo projeto de lei, os comunistas escrevem que trabalhadores com 40 anos de contribuições, “se decidirem reformar-se antes dos 66 anos e quatro meses de idade, sofrem brutais reduções no valor das suas pensões por decorrência dos baixos salários e da aplicação do fator de redução imposto pelos mecanismos de flexibilização da idade da reforma”.
“Não é justo, nem socialmente aceitável que depois de 40 anos de trabalho alguém seja obrigado a trabalhar até ao limite das suas forças, para sobreviver até chegar à idade legal de reforma, num quadro marcado por elevado nível de desgaste físico e emocional, sujeito a intensos ritmos de trabalho e quando cumpriu 40 anos de descontos para a Segurança Social”, lê-se no projeto.
Assim, os comunistas avançam com a proposta que “garante a antecipação da idade de acesso à pensão de velhice, sem penalizações, aos beneficiários que tenham completado 40 anos civis de registo de remunerações”.
Na visita que fez esta manhã à feira do Relógio, o secretário-geral comunista abordou os feirantes de várias bancas e foi repetindo uma pergunta: “Posso deixar-lhe um papelinho? Não é para atrapalhar o negócio”.
Durante cerca de uma hora, Raimundo – que confessou ser estreante nesta feira – distribuiu panfletos que defendiam o aumento geral dos salários e pensões, e foi ouvindo queixas dos trabalhadores, com alguns a dizer que as vendas estavam fracas ou a lamentar os custos com as licenças.
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