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“Passaporte de vacinação”, uma ideia que divide os parceiros da União Europeia

Notícias de Coimbra | 3 anos atrás em 10-02-2021

Vários países europeus apoiam a emissão de certificados de vacinação com o intuito de facilitar as viagens de pessoas imunizadas contra a covid-19, mas a ideia de um “passaporte de vacinação” ainda gera discórdia na União Europeia (UE).

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A Grécia, ansiosa em salvar a sua indústria turística, apresentou em janeiro uma proposta à Comissão Europeia (que recebeu o apoio de Portugal) no sentido de permitir que os certificados de vacinação também pudessem ser utilizados para facilitar viagens no espaço comunitário.

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Entretanto, as autoridades helénicas assinaram na segunda-feira um acordo com Israel que vai permitir aos cidadãos gregos e israelitas vacinados viajarem sem restrições para os dois países em questão.

Ao nível da UE, conversações entre os 27 Estados-membros estão em curso para avaliar normas comuns para um reconhecimento mútuo dos certificados de vacinação para tal fim. Mas ainda não há, nesta fase, uma posição comum sobre as implicações, os direitos e as questões éticas (como a discriminação entre cidadãos europeus no acesso à vacina, sem esquecer que a administração é voluntária) envolvidas nesta matéria.

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Para já, os 27 já adotaram, em 28 de janeiro, orientações sobre comprovativos de vacinação contra a covid-19 para fins médicos, de maneira a garantir a sua “interoperabilidade” e assegurar que o seu conteúdo é “uniforme”.

A Espanha, outro país com um forte mercado turístico, ainda não lançou um “passaporte de vacinação”, mas Madrid é favorável a esta ideia.

“Poderá ser um elemento muito importante para garantir o regresso à mobilidade em total segurança”, afirmou a ministra dos Negócios Estrangeiros espanhola, Arancha Gonzalez Laya.

O mesmo acontece em Itália, onde o alto comissário governamental responsável pela gestão da atual crise sanitária, Domenico Arcuri, considerou, em meados de janeiro, que este tipo de passaporte “não era uma má ideia” para “permitir o regresso à atividade normal o mais cedo possível”.

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