O Parlamento recomendou ao Governo a “suspensão imediata” da concessão da exploração de caulinos na área de Barregão (Mealhada e Cantanhede), invocando “evidentes impactes negativos para o ambiente e qualidade de vida da população local”.
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A recomendação resulta da aprovação, em outubro, da resolução da Assembleia da República n.º 301/2018, que foi publicada na segunda-feira em Diário da República.
A suspensão imediata do processo de concessão da exploração tinha sido pedida pelo partido “Os Verdes” e pelo Bloco de Esquerda, tendo recebido o apoio unânime de todas as forças partidárias com representação parlamentar.
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Em causa está um pedido de exploração apresentado pela empresa Calcubenefit Consultadoria, Lda, numa área de 2,721 km2 em “Barregão”, que abrange as freguesias de Sepins e Bolho (Cantanhede) e Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes (Mealhada).
As forças partidárias denunciaram os efeitos nefastos da exploração de caulinos para a saúde pública, paisagem e ecossistema, alertando ainda para “a perda definitiva” de solos de boa qualidade e da paisagem.
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“As explorações de caulinos acarretam enormes impactos na qualidade de vida das populações, nomeadamente ao nível do aumento do ruído e circulação de veículos pesados, da deterioração da rede viária, da circulação e inalação de poeiras, da desvalorização dos imóveis rústicos e urbanos, mas também em termos paisagísticos e ambientais pela descida dos lençóis freáticos, contaminação da água e dos solos, alteração e destruição da paisagem local e redução da biodiversidade”, denunciaram os Verdes.
O caulino (ou caulinite) é um mineral argiloso, com diversos usos industriais, nomeadamente como matéria-prima nas áreas da cerâmica e do cimento. A sua exploração está habitualmente associada a problemas ambientais. As autorizações de exploração são concedidas pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), organismo dependente do Ministério da Economia.
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