Parlamento elege cinco membros propostos por PS e PSD para o Conselho de Estado

O parlamento elegeu hoje, com 171 votos, os cinco representantes propostos por PS e PSD numa lista conjunta para o Conselho de Estado: Manuel Alegre, Carlos César, Sampaio da Nóvoa, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe.

Os resultados desta votação foram anunciados em plenário pela secretária da Mesa da Assembleia da República Maria da Luz Rosinha, deputada do PS, que não referiu o número total de deputados que votaram.

Segundo Maria da Luz Rosinha, a Lista A, apresentada por PS e PSD, obteve 171 votos a favor, enquanto a Lista B, proposta pelo Chega, teve 15 votos a favor, 8 brancos, 32 nulos.

Os dois maiores partidos juntos têm nesta legislatura 197 deputados, 120 do PS e 77 do PSD.

Os socialistas indicaram três dos cinco nomes da lista conjunta para o Conselho de Estado: Carlos César, presidente do partido do PS, o dirigente histórico Manuel Alegre e o professor universitário e ex-candidato presidencial António Sampaio da Nóvoa.

Os dois nomes indicados pelos sociais-democratas foram o fundador do PSD e antigo primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão e o antigo ministro das Finanças Miguel Cadilhe.

O Chega, agora terceiro maior partido com assento parlamentar, com 12 deputados, apresentou uma lista alternativa, encabeçada pelo diplomata e vice-presidente do partido António Tânger Corrêa. A lista do Chega incluía nos restantes quatro lugares Eduardo Urze Pires, Eunice Ramos, Manuel Furtado Mendes e Jorge Pereira.

Nos termos da Constituição, o Conselho de Estado, órgão político de consulta do Presidente da República, inclui “cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura”.

Nas duas anteriores legislaturas, em que governou com apoio parlamentar dos partidos à sua esquerda, o PS indicou para o Conselho de Estado, além de Carlos César, o dirigente histórico do PCP Domingos Abrantes e o antigo coordenador do BE Francisco Louçã.