A conferência de líderes parlamentares vai reunir-se em 05 de maio para decidir se retoma os três plenários semanais e altera outras regras de funcionamento restritivas do funcionamento da Assembleia, em vigor devido à pandemia de covid-19.
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“É muito importante que possamos voltar rapidamente aos três plenários por semana tendo em conta as matérias pendentes para serem agendadas”, afirmou a porta-voz da conferência de líderes, a deputada socialista Maria da Luz Rosinha, no final de uma reunião deste órgão.
Questionada se poderá ser decidido igualmente o aumento do número de deputados que podem assistir aos plenários e às comissões, a deputada remeteu a resposta para depois da realização dessa conferência de líderes de 05 de maio.
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Devido ao agravamento da pandemia, em 14 de janeiro o parlamento reduziu as sessões plenárias das habituais três para apenas duas, número que voltou a ser cortado para apenas um plenário desde 28 de janeiro.
Em 14 de abril foram retomadas as duas sessões plenárias semanais, situação que vigora atualmente.
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O mesmo ajustamento já tinha acontecido no primeiro confinamento entre março e início de maio do ano passado.
As comissões parlamentares têm decorrido nos últimos meses em formato misto, entre presencial e videoconferência.
O plenário está a funcionar apenas com quinto dos deputados em simultâneo e, desde o ano passado, existe a obrigatoriedade de máscara e de medição de temperatura para todos os que frequentam o parlamento, sendo realizados regularmente testes rápidos de rastreio à covid-19 a deputados e funcionários.
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