O programa eleitoral do PAN, apresentado hoje, promete um novo círculo eleitoral, seguro de risco e reforma antecipada na GNR, PSP e bombeiros, “descongelar” o tempo de serviço dos professores e aumento de psicólogos no Serviço Nacional de Saúde.
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Intitulado “Agenda 24-28”, o programa com que o PAN se apresenta às eleições de 10 de março contém medidas organizadas em 11 eixos, desde a habitação e mobilidade, à saúde, educação, proteção ambiental e natureza, proteção animal, economia, direitos humanos, justiça, democracia e politica externa, que obedecem aos “pilares do partido” de “cuidar das Pessoas, defender os Animais e Proteger a Natureza”.
Na apresentação daquela agenda, no Porto, a porta-voz do PAN, que apontou como “grande objetivo” “reconquistar um grupo parlamentar”, salientou que “o único voto útil neste pais e que faz verdadeiramente a diferença é o voto no Pessoas Animai e Natureza”.
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Para a próxima legislativa, a agenda do PAN, que promete um “futuro verde e comprometido com as questões sociais e a proteção da natureza”, propõe que o direito ao voto comece a ser exercido aos 16 anos e não apenas aos 18, como atualmente.
“Os jovens sabem o que querem, sabem o mundo que os rodeia, não faz sentido que não possam votar aos 16 anos”, salientou o cabeça de lista do PAN por Leiria, Rodrigo Andrade, a quem coube fazer a apresentação do programa eleitoral do partido.
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Quanto a eleições, o PAN quer também criar um novo círculo eleitoral, um “circulo de compensação para que os votos desperdiçados [noutros círculos] sejam aproveitados” e, ainda no eixo da Democracia, aquele partido propõe a redução de sete para quatro mil do número de assinaturas exigidas para que uma petição seja discutida na Assembleia da República.
A Cultura e a Comunicação Social são outros dos eixos que merecem a atenção do PAN, com o partido a prometer 1% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Cultura e uma dedução à coleta até 250 euros na compra de jornais e revistas, a gratuitidade dos museus até as 25 anos de idade e um ano de acesso gratuito a um jornal à escolha para os jovens que completem 18 anos.
Na Educação, o PAN quer “descongelar” o tempo de serviço dos professores, promover a Língua Gestual Portuguesa nas escolas, “para que todos os alunos sejam inseridos na comunidade escolar”, para “se ter uma escola mais inclusiva” e criar uma “rede de serviços de psicologia acessíveis no Ensino Superior”.
A Saúde Mental tem destaque no programa apresentando, com o PAN a apontar como desígnio garantir o rácio de um psicólogo por cada 5000 utentes no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e consagrar a dedução em sede de IRS de despesas com Serviços de Psicologia e não apenas na área de Psicologia Clínica.
Ainda na Saúde, o PAN defende que “os profissionais do SNS merecem ser mais valorizados que nunca”, prometendo o “reconhecimento de profissão de desgaste rápido”.
Também os agentes da PSP, GNR e os bombeiros são valorizados na agenda do PAN com o reconhecimento do subsídio de risco e o direito à reforma antecipada.
O combate à pobreza é outra das bandeiras do PAN que tem como objetivo garantir o complemento solidário para idosos sempre superior ao valor do limiar da pobreza para assegurar “que estas pessoas não tenham que escolher entre comer ou pagar a farmácia”.
O PAN assume também como prioridade o combate à violência doméstica pelo que quer garantir equipas nas esquadras da PSP e GNR em permanência que possam colher as vitimas daquele flagelo.
“Precisamos de tornar um desígnio o combate à violência doméstica, continuamos a ter mulheres que morrem às mãos da violência (…) precisamos de garantir este combate é um desígnio nacional”, salientou Inês de Sousa Real, em declarações à margem.
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