A líder parlamentar do PAN defendeu hoje que as negociações com o Governo em torno do Orçamento do Estado para 2022 só fazem sentido se o diálogo não se tornar “um monólogo” e quando existe “uma relação de confiança”.
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“Esta é uma altura de final de segunda sessão legislativa, é uma altura em que faremos uma série de reuniões com o Governo para ponto de situação da execução dos compromissos orçamentais”, referiu Bebiana Cunha na abertura das jornadas parlamentares do PAN, que se realizam entre hoje e terça-feira.
Na ótica da deputada, “evidentemente só faz sentido o diálogo com o Governo quando este diálogo não é um monólogo e quando há uma relação de confiança e de compromisso de ambas as partes”.
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“E é com esse espírito que iremos não só fazer essas reuniões mas também fechar o processo legislativo da segunda sessão”, acrescentou, tendo defendido também a “importância que o PAN tem tido no espetro político português” em termos de “fazer avançar o país” e a “inscrever medidas em sede de Orçamento do Estado”.
Na abertura do primeiro dia das primeiras jornadas do Pessoas-Animais-Natureza, a líder parlamentar do PAN anunciou também que o partido vai dar entrada na Assembleia da República “de um projeto de lei pela defesa do direito à autodeterminação de género e à proteção das pessoas LGBTI em contexto escolar”.
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Além desta iniciativa, a deputada indicou que “ainda esta semana” o parlamento vai discutir “o voto de condenação do PAN às políticas húngaras” para com estas pessoas, considerando que os “discursos de ódio”, que o “PAN repudia”, constituem “retrocessos civilizacionais”.
Entre os diplomas que ainda estão em análise no parlamento e que espera que fiquem concluídos brevemente, Bebiana Cunha destacou a lei de bases do clima, a eutanásia, o regime de proteção do arvoredo urbano, a proibição do uso de armadilhas com impactos no declínio da biodiversidade, o combate ao desperdício alimentar ou reposição da carreira dos técnicos auxiliares de saúde mas antecipou ser “certo que alguns temas cairão para a terceira sessão legislativa”.
Sobre as jornadas, Bebiana Cunha disse que os três deputados do PAN entenderam que agora “era altura de dar este passo”.
“Entendemos estas jornadas como um sistema aberto, ou seja, efetivamente é uma oportunidade única de trazermos também ao longo de um dia uma série de conhecimento que será importante para as reflexões que temos de fazer e para a nossa ação política”, sublinhou.
Com o mote “Travar o ponto de não retorno, ação de resposta à crise climática”, as jornadas do grupo parlamentar do PAN (que tem três deputados) vão decorrer entre hoje e terça-feira, sendo que o primeiro dia conta com iniciativas ‘online’ e o segundo será dedicado a visitas na zona de Leiria.
Ao longo do dia de hoje, estão previstos debates que vão abordar temas como o impacto da atividade pecuária no ambiente e na saúde pública, a proteção dos oceanos, a transição energética ou as alterações climáticas e vão contar com a visão de especialistas e associações convidadas.
A nível ambiental, a líder parlamentar do PAN defendeu que são necessárias “medidas urgentes” para evitar “situações catastróficas”, além da luta contra “aquilo que possa ser um sentimento de resignação, de impotência e até de propagação de um certo negacionismo”.
