O projeto “Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta”, dinamizado pela Secretaria-Geral do Ambiente, tem como objetivo principal dotar as aldeias de um sistema natural de autoproteção contra incêndios, através de alterações no uso e ocupação do solo que garantam a remoção total ou parcial da biomassa.
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Tornar as áreas edificadas menos vulneráveis, aumentar a resiliência dos ecossistemas e revitalizar as atividades agrícolas, silvopastoris e de turismo ou lazer, são também ideais deste mecanismo.
A iniciativa, cujo 3.º aviso de abertura termina hoje, prevendo-se a sua natural continuidade, e posterior abertura de um 4.º aviso, dado a sua importância na intervenção nos perímetros das aldeias, diminuindo o impacto de incêndio e o risco para pessoas e bens, prevê o financiamento a 100% da instalação das ações propostas em sede de candidatura, por parte do Plano de Recuperação e Resiliência, através do Fundo Ambiental, sendo que a sua manutenção, durante 5 anos, fica ao encargo da entidade proponente.
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Devido à complexidade que envolve a construção e submissão das candidaturas ao Fundo Ambiental, a Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, através do seu Gabinete Florestal, tem prestado todo o auxílio e acompanhamento neste processo a todas as entidades concelhias elegíveis que demonstrem interesse neste programa, um trabalho que tem dado frutos, conforme comprovam os 311.219,76€ de investimento aprovado neste concelho, divididos pelos projetos: Pessegueiro – 25.012,50€ – Candidatura apresentada pela Junta de Freguesia local, já executada; Vale Derradeiro – 32.250,00€ – Candidatura apresentada conjuntamente pela Junta de Freguesia de Cabril, União e Progresso de Vale Derradeiro e Assembleia de Compartes dos Baldios da Freguesia de Cabril, já executada; Lobatos/Lobatinhos – 49.775,00€ – Candidatura apresentada pela Comissão de Melhoramentos das Povoações da Soalheira, em fase de execução; Ribeiros – 26.013,86€ – Candidatura apresentada pela Assembleia de Compartes dos Baldios da Freguesia de Cabril, já aprovada.
Bem como Vale Serrão – 50.794,42€ – Candidatura apresentada pela União Progressiva de Vale Serrão, já aprovada; Signo Samo – 28.302,00€ – Candidatura apresentada pelo Grupo de Melhoramentos de Signo Samo, já aprovada; Moradias – 49.103,58€ – Candidatura apresentada pela Associação Conhecer Caminhos – Associação de Amizade e Progresso de Moradias, já aprovada; Esteiro – 49.968,40€ – Candidatura apresentada pela Comissão de Melhoramentos do Esteiro, já aprovada.
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O Executivo Municipal pretende manter este apoio, caso se confirme abertura de novo aviso de candidaturas ao Fundo Ambiental, face a sua importância no setor da Proteção Civil, salvaguardando os cidadãos e as nossas aldeias em caso de incêndio florestal. Para mais informações acerca da abertura de novo aviso ou esclarecimentos acerca deste programa, contacte o nosso Gabinete Florestal através do número 235 590 320 ou do email.
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