Região
Pampilhosa da Serra alarga prazo para reconstrução de segundas habitações afetadas pelos incêndios de 2017
A Câmara da Pampilhosa da Serra alterou o Regulamento Municipal do Programa de Apoio à Reconstrução de Habitações Não Permanentes afetadas pelos incêndios de 2017, para alargar o prazo de reconstrução de dois para três anos.
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A alteração efetuada pelo município do distrito de Coimbra foi publicada na segunda-feira em Diário da República.
“Não houve tanta procura de reconstrução de casas como estávamos à espera. E, dentro dos poucos que apareceram, houve alguns em que o processo estava a decorrer e as obras não tinham terminado, ou seja, se não alargássemos o prazo tínhamos aqui um problema”, disse à agência Lusa o presidente da autarquia.
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Segundo Jorge Custódio, a alteração ao regulamento, que adia o final do prazo para setembro de 2023, visa que as casas que ainda não terminaram as obras de reconstrução possam ser apoiadas.
De acordo com o autarca, nos trágicos incêndios de outubro de 2017 foram afetadas cerca de 630 residências, das quais 224 eram habitação não permanente.
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No entanto, apenas foram candidatadas 70 ao Regulamento Municipal do Programa de Apoio à Reconstrução de Habitações Não Permanentes, tendo sido aprovadas 57, que representam um investimento total 1,43 milhão de euros.
O município da Pampilhosa da Serra apoia a reconstrução de casas com 40% do investimento total, o que implica uma verba superior a meio milhão de euros.
O Regulamento Municipal do Programa de Apoio à Reconstrução de Habitações Não Permanentes, afetadas pelos incêndios de 2017, em vigor, foi aprovado pela Assembleia Municipal de Pampilhosa da Serra na sua sessão ordinária de setembro de 2018.
“As casas de segunda habitação têm um peso muito grande no concelho, já que os seus proprietários vinham com muita regularidade”, frisou Jorge Custódio, salientando que se o município não desse aquele apoio “haveria mais despovoamento”.
De acordo com os Censos de 2021, o município da Pampilhosa da Serra contabiliza uma população residente de 4.067 habitantes, o que representou mais um decréscimo de quase 10% em relação à década anterior.
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